Eleito à Presidência da República do Brasil com 50,9% dos votos válidos no último domingo, dia 30, Lula (PT) já havia se declarado contrário à substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, proposto pelo Governo Bolsonaro.
O benefício criado no meio da pandemia da Covid-19 faz parte da renda de milhões de brasileiros. Nesse sentido, de acordo com informações da CAIXA Econômica Federal, o programa deve atender 21,6 milhões de famílias beneficiárias apenas neste mês de Novembro.
Além disso, o presidente eleito já disse que uma das suas prioridades é a renovação do benefício do Auxílio Brasil junto ao reajuste do salário mínimo acima da inflação para aqueles trabalhadores que mais precisam e vem sofrendo com a inflação dos alimentos.
Auxílio Brasil para 2023
O programa Bolsa Família esteve em operação durante 18 anos, com a média de pagamento mensal aos beneficiários no valor de R$ 189.
O objetivo era oferecer suporte financeiro à população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza; o valor pago, no entanto, não era corrigido pela inflação.
A transferência de renda atual, que começou pagando a média de R$ 217,18, elevou o benefício para R$ 600, sendo R$ 400 a parcela fixa. O valor provisório foi regulamentado pela PEC dos Benefício, para ser pago a partir de agosto.
Apresentado pelo atual Governo, o Orçamento de 2023 propõe que a parcela do Auxílio Brasil 2023 seja paga no valor médio de R$ 405.
As futuras parcelas
Em agosto, o Ministério da Economia do governo federal apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que não prevê a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, mas um valor menor.
Por isso, até o momento, só há garantia orçamentária para a parcela de R$ 600 até dezembro de 2022, independente de qual candidato vencesse as Eleições Presidenciais 2022.
Em projeto para a provável eleição, Lula garantiu a pretensão da manutenção do pagamento. Ao longo da campanha, o presidente tem afirmado que deseja, na verdade, aplicar o valor de R$ 600 à retomada do Bolsa Família.
De acordo com o candidato, o Governo, se eleito, deve “viabilizar contrapartidas associadas ao programa mediante os setores de saúde e educação” e, ainda, elaborar políticas tributárias sobre o ICMS.
Nesse sentido, segundo Luiz Inácio Lula da Silva: “O Bolsa Família é um programa que não é apenas uma distribuição de dinheiro. Ela tem condicionantes, a mulher tem que colocar os filhos na escola, vacinar e, se ela estiver grávida, precisa fazer o pré-natal”.
