Po que tudo indica, o Auxílio Brasil acaba em dezembro com o valor provisório de R$ 600,00. Por isso, hoje nós vamos mostrar o que vai acontecer em janeiro, já que o Auxílio acaba em dezembro.
Existem muitas incertezas e dúvidas em relação ao Auxílio Brasil, uma vez que o presidente eleito, colocou como meta de campanha, retornar o antigo Bolsa Família, e junto com ele, algumas mudanças.
Como é o Auxílio Brasil atual?
O Auxílio Brasil atual é composto de um valor base de R$ 600,00 (a ser pago temporariamente até o mês de dezembro). Sobre este valor incide mais outros 9 benefícios, sendo 3 básicos e 6 complementares, que atendem uma parcela específica das famílias, dependendo dos requisitos de cada um.
Entre os benefícios básicos tem-se:
- 1ª infância: R$ 130,00 por criança com idades entre 0 e 3 anos;
- Composição Familiar: R$ 65,00 para famílias que possuem mulheres grávidas (receberão 9 parcelas), amamentando (receberão 6 parcelas), e pessoas com 3 a 21 anos incompletos, desde que estejam frequentando ou tenham concluído a Educação Básica;
- Superação da Extrema Pobreza: No valor de R$ 25,00 por pessoa. O calculo é feito sobre a renda familiar per capita, para que saia da situação de extrema pobreza, até R$ 105,00.
Entre os benefícios complementares tem-se:
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de 12 parcelas de R$ 100,00, acrescido de 1 parcela de R$ 1.000,00 por família;
- Esporte escolar: no valor de 12 parcelas de R$ 100,00, acrescido de 1 parcela de R$ 1.000,00 por família;
- Inclusão Produtiva Rural: no valor de R$ 200,00, para um integrante da família, que possuem agricultores familiares no grupo familiar;
- Inclusão Produtiva Urbana: no valor de R$ 200,00, para pessoas que comprovem vínculo empregatício formal de trabalho;
- Compensatório de Transição: concedido para famílias que porventura tiveram perdas financeiras na alteração de Bolsa Família para Auxílio Brasil.
Assim, o Auxílio Brasil, é composto do seu valor base, acrescido dos valores dos benefícios básicos e complementares que a família tem direito.
Como ficará o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023?
Tendo em vista o período de transição entre governos federais, o que se tem ainda, são especulações e tratativas no que se refere à este benefício.
Sabe-se que o governo que entrará em janeiro tem intenção de retornar ao Programa do Bolsa Família. Tendo em vista a insatisfação declarada em seus pronunciamentos de campanha.
Para tanto, terá que ser feita a elaboração de uma nova PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de transição. Ela já foi elaborada e está no Senado para avaliação e aprovação.
O principal ponto que irá surgir controvérsias, é que seja aprovado o montante de 175 bilhões para executar a PEC, valor este que fica totalmente fora do teto de gastos.
Entre os parlamentares, tem-se a grande dúvida: aprovar os benefícios para pessoas de baixa renda ou manter o teto de gastos, e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto Lula afirma ser a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele mesmo solicita a votação da PEC, para garantir as suas promessas de campanha.
Por fim, vamos aguardar e ver o que acontece e, sem sombra de dúvidas, traremos mais informações sobre o tema.
