O Auxílio Brasil 2022 está com o calendário em andamento, e essa primeira parcela do ano veio com a novidade da inclusão de 3 milhões de famílias no programa social.
Ainda mais, o valor mínimo de R$ 400 segue garantido para todos os beneficiários. E diante desse cenário, aqueles que estão inseridos no programa ainda têm dúvidas sobre as condicionalidades para não perder o direito ao valor concedido.
É sobre isso que vamos falar neste artigo.
Auxílio Brasil 2022
Nesta quarta-feira (26), o programa repassa o valor do benefício para aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 7.
Como mencionado, o valor de R$ 400 está garantido pelo menos até dezembro deste ano, graças à prorrogação do Benefício Extraordinário.
Esta medida garante um complemento para que todos os beneficiários enquadrados no Auxílio Brasil alcancem um valor mínimo de R$ 400.
O que é preciso para não perder o benefício?
A permanência no Auxílio Brasil, de forma a seguir continuamente com o recebimento do benefício, depende do que é chamado de condicionalidades do programa.
A saber, entre os critérios estão:
- Frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos de idade; de 16 a 21 anos de idade incompletos;
- Observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos;
- Pré-natal para as beneficiárias gestantes.
Dessa forma, de acordo com cada critério, estão envolvidos para acompanhamento e fiscalização do cumprimento dos requisitos, o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Cidadania.
É importante reforçar que se alguma das condições deixar de ser atendida, o beneficiário poderá ter o benefício bloqueado, uma vez que mensalmente o Ministério da Cidadania faz uma nova avaliação daqueles que estão inseridos no programa.
Por fim, vale lembrar que o beneficiário deve ainda manter o seu registro no Cadastro Único atualizado. Isso porque informações inconsistentes que sejam verificadas pelo Ministério, poderá fazer com que o benefício seja bloqueado.
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