O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a mudar bastante. O deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que pode tornar o processo mais simples e barato. Assim, o projeto propõe acabar com a necessidade de aulas práticas em autoescolas.
A seguir, vamos explorar as implicações e vantagens dessa proposta, que promete facilitar a obtenção da CNH para os brasileiros. Hoje em dia, o processo custa mais de R$ 3 mil em média, e isso pode mudar. Continue lendo para saber tudo!
Mudanças para tirar a CNH e as autoescolas
O Projeto de Lei 4474/20, que está sendo discutido, traz mudanças importantes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sendo assim, uma das principais alterações permite que as aulas práticas sejam ministradas por instrutores independentes, eliminando a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. Além disso, a proposta prevê que os materiais de estudo para os exames escritos sejam disponibilizados gratuitamente na internet pelos órgãos de trânsito.
No entanto, o projeto estabelece critérios rigorosos para os instrutores independentes. Eles devem ter pelo menos cinco anos de habilitação na categoria desejada pelo candidato e um histórico sem infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos, além de não terem tido sua habilitação suspensa ou cassada.
Todavia, é importante ressaltar que o projeto ainda está sendo analisado na Câmara dos Deputados, onde mais de 200 propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão em andamento. Portanto, a implementação das mudanças propostas pelo PL 4474/20 pode levar algum tempo até se tornarem leis.
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Como é o processo para tirar a CNH atualmente?
Para conseguir a CNH, é preciso seguir um processo com várias etapas. Primeiro, o interessado faz a inscrição preenchendo um formulário, seja online ou pessoalmente em órgãos de trânsito, ou Centros de Formação de Condutores (CFC).
Depois, o candidato passa por exames psicológicos e de saúde, que são marcados e realizados em clínicas específicas. Os resultados são entregues no mesmo dia, e quem passa segue para um curso teórico de legislação de trânsito, com no mínimo 45 horas de aulas obrigatórias.
Em seguida, há um exame de legislação, agendado pelo candidato. Se aprovado, é preciso pagar a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de começar as aulas práticas de direção, que variam em duração dependendo da categoria da CNH desejada.
Por fim, o exame prático de direção é marcado pelo Centro de Formação de Condutores e acontece em locais determinados pela Delegacia de Trânsito da cidade. Se o candidato não passa, pode tentar novamente após 15 dias. Vale ressaltar que todas essas etapas são fundamentais para obter a CNH no Brasil.
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Qual a importância da autoescola?
A autoescola é o lugar onde as pessoas aprendem a dirigir. Lá, você tem aulas teóricas sobre as regras de trânsito, sinalização, como funciona um carro e noções de primeiros socorros. Também tem aulas práticas, onde você aprende a dirigir em diferentes situações e tipos de carros.
Como já dito, para tirar a habilitação, você passa por várias etapas. Primeiro, pega o Registro Nacional de Habilitação (RNH) provisório ou a Permissão para Dirigir (PPD). Com isso, você pode dirigir com a supervisão de um instrutor da autoescola ou de alguém já habilitado.
Assim, após praticar por um tempo, você faz o exame prático de direção para mostrar que sabe dirigir direitinho. Se passar, ganha a habilitação definitiva e pode dirigir sozinho nas ruas.
Ademais, a autoescola também oferece outros serviços, como aulas para motoristas que querem relembrar as regras, aulas para quem dirige veículos grandes e aulas de direção segura.
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