Sabemos que hoje, para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), é preciso desembolsar um grande valor, considerando as exigências existentes. Portanto, há um PL (Projeto de Lei) no Senado Federal que pode reduzir significativamente o custo de obtenção da carteira de motorista no país. Assim, hoje, iremos indicar se as autoescolas estão com os dias contados, e todos os detalhes do PL.
Muitos brasileiros acreditam que as autoescolas serão proibidas de existirem por causa de um PL em discussão no Senado Federal. É fato que são obrigatórios para quem busca a CNH no Brasil, e o PL propõe que não sejam obrigatórios.
Como ocorre hoje o processo para obter a CNH?
O processo inicia com a realização de aulas teóricas sobre o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a serem desenvolvidas nas autoescolas. Estas aulas preparatórias servirão para a realização da Prova teórica, que será aplicada a todos os futuros motoristas.
Na sequência, o futuro condutor realiza simulações de direção, e em seguida, realiza uma sequência de aulas práticas, o qual conduzirá o futuro condutor para o treinamento na prática, do aprendido teoricamente. Estas aulas práticas também ocorrem nas autoescolas, o que dará embasamento para a realização da prova prática.
Cabe ressaltar que em caso de reprovação, tanto na prova teórica, quanto na prova prática, o aluno terá que refazer as aulas, e remarcar as provas. O custo médio para um brasileiro obter a CNH é em torno de R$ 3.000,00. Engana-se quem pensa que todo desse dinheiro vai para o governo. O maior montante pago, em torno de 80% vai para o orçamento da autoescola.
As autoescolas estão com os dias contados, então?
Deve ficar perfeitamente claro desde o início que a autoescola não será ilegal no Brasil. Como dito anteriormente, um PL está trabalhando para acabar com a exigência desse tipo de escola. Mas isso não equivale à proibição da sua existência. Os autores preveem que os motoristas não vão mais ter que passar por tal organização. Porém, se ele assim desejar, pode procurar um CFC (Centro de Formação de Condutor).
Vale ressaltar que a obrigatoriedade desse tipo de ensino não é democrática. Isso significa que apenas aqueles em situação financeira estável podem obter a CNH. Assim, o objetivo principal do PL é reduzir o custo da carteira de motorista brasileira e, assim, aumentar sua disponibilidade.
Outra questão, é de que os exames teóricos e práticos continuarão ocorrendo para quem quer tirar a CNH, mas as pessoas podem optar por fazer aulas teóricas e práticas fora das autoescolas. Por outro lado, os críticos do PL, alertam que sua aprovação pode levar ao aumento de acidentes de trânsito em todo o país. Pois, acreditam que os futuros motoristas não estão adequadamente preparados.
Por fim, o PL da CNH pode receber sinal verde?
Atualmente o processo está sendo revisado, e passará pela aprovação no plenário dos senadores, indo posteriormente para aprovação na Câmara dos Deputados. Na sequência, após a aprovação nas duas casas legislativas, o PL irá para a sanção presidencial, que tem poder para vetá-la ou sancioná-la.
