Após uma reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os representantes de centrais sindicais nesta quinta-feira (27), no Palácio da Alvorada, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, anunciou os termos que vão orientar a política de valorização real do salário mínimo.
Além disso, o ministro também informou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para oficializar o novo valor do salário mínimo em R$ 1.320, com ganho real já em 2023, e que entrará em vigor a partir de 1º de maio.
“Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte”, afirmou o ministro Marinho, na saída da reunião.
Valorização do salário mínimo
Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão anterior (2019-2022), a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste.
De acordo com o ministro, a política aplicada no passado desconstruiu desconfianças de setores que acreditavam que o ganho real no salário geraria inflação, desemprego e queda no emprego formal.
“Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, disse Marinho.
A saber, o salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal para milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.
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Integrantes da reunião
Por fim, cabe mencionar que participaram da reunião:
- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre;
- Presidente da Força Sindical, Miguel Torres;
- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah;
- Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- Presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald;
- Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto;
- Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini,
- Assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
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