O Bolsa Família é um programa social criado há 20 anos com o intuito de ajudar famílias em situação de pobreza no país. Assim, ele foi instituído no primeiro mandato do governo Lula e em 2023 voltará a fazer parte da transferência de renda do Governo Federal. Desse modo, o retorno do Bolsa Família faz com que o programa Auxílio Brasil deixe de existir. Isto é, programa instituído pelo governo de Jair Bolsonaro.
O programa foi uma das propostas mais divulgadas durante a campanha eleitoral de Lula em 2022. Porém, ainda não foram divulgadas todas as novas regras para a inscrição no Bolsa Família. No discurso de posse do presidente, o que foi dito é que neste ano o foco é atuar no mapa da fome. Dessa forma, tirar o Brasil dessa situação.
Vale lembrar que durante a pandemia de Covid-19, muitas pessoas se inscreveram no Auxílio Brasil. Assim, houve um crescimento expressivo da quantidade de beneficiários. Todavia, o Auxílio Brasil tinha o intuito de ser uma medida emergencial. Logo, era previsto que o auxílio chegasse ao fim em dezembro de 2022. Porém, mais de 21 milhões de famílias estavam cadastradas no programa.
De qualquer forma, quem está cadastrado no Auxílio Brasil permanecerá no programa até a reestruturação do Bolsa Família, ou seja, pelo menos nos primeiros 90 dias do ano. Desse modo, após esse período, serão divulgadas as novas diretrizes e regras do benefício. Assim, é possível que haja o corte de muitas famílias da lista de beneficiários.
Confira, a seguir, como garantir o cadastro no Bolsa Família.
Inscreva ou atualize o CadÚnico
Em primeiro lugar, é necessário a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, quem já possui inscrição na plataforma, precisa atualizar o seu cadastro obrigatoriamente a cada dois anos. Além disso, a atualização deve ser feita antes em caso de mudanças na estrutura familiar. Por exemplo, morte ou nascimento de um membro, mudança de telefone e de renda mensal.
Para conferir as informações registradas no CadÚnico, basta acessar o seu aplicativo. Para realizar a atualização, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Requisitos para inscrição no Cadastro Único
É necessário um responsável pela família que possua no mínimo 16 anos e que more na mesma casa. Para o responsável, é necessário possuir CPF ou título de eleitor. Além disso, também é preciso que a renda mensal seja inferior a um salário mínimo per capita. Ou de até três salários mínimos como renda familiar total.
Documentos necessários para o Bolsa Família
Para realizar a inscrição no CadÚnico, é necessário que haja a apresentação de um dos documentos a seguir, ou seja, pelo menos um documento de cada membro da família.
- Certidão de Nascimento;
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho (CLT/CTPS);
- Título de Eleitor;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
Além disso, também é necessário comprovar o endereço da residência. Para isso, você deverá levar uma conta de serviços, como conta de água e luz, recente, ou seja, não deve ultrapassar os últimos três meses.
