Se você vai receber o abono salarial este ano, precisa ficar de olho nas regras para receber PIS/PASEP de abril. Afinal de contas, o mês já está correndo e os segurados que recebem agora já estão ansiosos pelo dinheiro extra.
Pensando nisso, hoje trouxemos uma série de informações e dicas sobre o PIS/PASEP e as regras para quem o recebe agora em abril. Portanto, não deixe de ler até o final para não deixar nada importante.
Regras para receber PIS/PASEP de abril
O PIS/PASEP é um benefício muito importante para quem possui registro em carteira. Ele á pago para todos que atuaram no mercado formal durante um mês em 2021, no minimo.
A saber, para estar apto a receber o PIS/PASEP é necessário atender a alguns requisitos específicos. A primeira delas é ter trabalhado com carteira assinada durante um período mínimo de 30 dias no ano base, ou seja, 2021.
Além disso, é preciso ter remuneração mensal média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Outro ponto importante é que o pagamento será proporcional ao tempo de trabalho no ano base. Portanto, se o trabalhador trabalhou apenas cinco meses em 2021, receberá 5/12 avos do valor total do benefício, por exemplo.
O que muda no PIS/PASEP de abril?
É preciso ficar atento pois existem algumas novas regras que podem afetar o recebimento do benefício. Uma delas é a mudança no valor do salário mínimo. Para o cálculo do PIS/PASEP, o valor do salário mínimo é considerado o piso nacional. Porém, caso ele seja reajustado no decorrer do ano base, é preciso atualizar a média salarial considerando o novo valor. Assim, como o novo mínimo subiu para R$1320, esse será o valor base para o cálculo do PIS/PASEP de abril.
Outra mudança importante é em relação às datas de pagamento. Antes, os trabalhadores tinham um calendário definido de acordo com a data de nascimento. Agora, o calendário de pagamento será definido de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Dessa forma, o pagamento será liberado em lotes mensais.
Outras mudanças
Também é preciso ressaltar que agora é obrigatório ter uma conta em banco ou poupança para receber o benefício. Isso foi uma medida para minimizar as fraudes que ocorriam no sistema anterior. Então, caso o trabalhador não possua uma conta, terá que providenciar uma abertura em agência bancária ou poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar também que, com as mudanças na legislação trabalhista, alguns trabalhadores podem não ter direito ao benefício mesmo tendo trabalhado por 30 dias em 2021. Algumas pessoas têm contrato intermitente e isso traz algumas variações na hora de receber o benefício.
Além disso, outras pessoas não possuem vínculos empregatícios direto com o empregador. Desse modo, você vai pesquisar se tem direito antes de receber o beneficio.
Agora que você já sabe as regras para receber PIS/PASEP de abril, fique atento, pois para os nascidos em maio e junho, o abono cai no dia 17 deste mês.
