Não é segredo que desde o final do ano passado, o governo federal realiza um detalhado processo de revisão e atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de combater fraudes e impedir o recebimento indevido de benefícios, dando foco principal ao Programa Bolsa Família.
Desse modo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), afirma que essa revisão cadastral pode resultar no corte dos beneficiários que não se enquadram perfeitamente nas regras.
Quem corre o risco de perder o Bolsa Família?
Na prática, uma vez confirmada a retomada da revisão no Cadastro Único, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família estão inseridos nesse processo.
Aliás, a estimativa é de que aproximadamente 7 milhões de famílias possuam informações desatualizadas em seus cadastros.
Sendo assim, foram convocadas para atualizar os seus dados, sob risco de perder a assistência do programa.
Em resumo, a revisão abrange a análise de todas as informações fornecidas pelas famílias, a fim de comparar dados com outros sistemas.
Então, caso sejam detectadas inconsistências, falhas ou indícios de falsidade, a família será chamada para atualizar e comprovar os seus dados. Trata-se de uma oportunidade para se defenderem e continuarem a participar dos programas sociais.
O que pode acarretar no corte de benefícios?
A saber, existem diversas situações que podem levar à perda do benefício do Bolsa Família após o processo de revisão cadastral.
- Estar por um período superior a dois anos sem atualizar os dados no CadÚnico;
- Estar com uma renda familiar maior do que a informada anteriormente;
- Haver discrepâncias no número de moradores no mesmo endereço que foram omitidos no Cadastro Único;
- Crianças e jovens cadastrados que não estejam frequentando a escola conforme exigido;
- Faltas nas consultas de saúde e na vacinação de crianças e jovens, não seguindo o calendário nacional de imunização.
Dessa forma, fica aqui o alerta para que você mantenha todos os dados sempre atualizados.
Como mencionado acima, é preciso atualizar no mínimo a cada 2 anos. No entanto, quando houver qualquer tipo de alteração na estrutura familiar, isso deve ser comunicado de imediato, ou seja, não se deve aguardar o prazo de 2 anos desde o último processo.
Assim, entre as mudanças que podemos citar como exemplos, estão: alteração de endereço, aumento na renda, nascimento de um novo integrante, etc.
Por fim, se você for notificado, procure imediatamente um posto de atendimento para as comprovações devidas e evite o corte do Bolsa Família.
