O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), retomou a averiguação das regras condicionais do Programa Bolsa Família.
Sendo assim, os segurados que não estiverem em dia com os critérios do benefício poderão ser bloqueados.
Então, para evitar os bloqueios, o MDS enviou notificações aos seus segurados, informando sobre a necessidade de cumprimento das regras.
IMPORTANTE NOTÍCIA do Serasa para ESTE grupo de pessoas
Condicionalidades do Bolsa Família
A saber, as regras condicionais do Bolsa Família começaram a ser cobradas em março deste ano. No entanto, devido à nova fase do Bolsa Família, que começou em junho, o Governo Federal deixou de cobrar as regras condicionais em maio e junho.
Mas atenção, depois de dois meses de interrupção, os segurados voltaram a ser cobrados.
Em resumo, as regras condicionais têm o objetivo de incentivar as famílias a colocar as crianças e adolescentes na escola, além de incentivar a vacinação e o acompanhamento médico.
Desse modo, o não cumprimento dessas regras pode gerar bloqueios de até dois meses, sem o direito a receber as parcelas retroativas.
Além disso, em casos mais graves, o segurado ainda pode ser desligado do Bolsa Família.
Agora, confira o modelo de mensagem de alerta encaminhada pelo MDS:
Mensagem do Bolsa Família: Condicionalidades – Advertência: alguém da sua família faltou a escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade.
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Regras para se manter no programa social
Confira quais são as regras condicionais do Programa Bolsa Família:
- O responsável familiar deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- As crianças e adolescentes de 6 a 18 anos devem ter frequência escolar mínima de 75%;
- Deve ser realizado o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável familiar deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Por fim, vale informar ainda que os segurados poderão ser notificados através dos seguintes aplicativos: Bolsa Família, Cadastro Único e Caixa Tem.
Além disso, o MDS pode enviar SMS para o número cadastrado no banco de dados.
Então, ao receber a notificação, o segurado deve se manter alerta quanto ao cumprimento das regras, para não perder o benefício.
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