O Bolsa Família é um dos maiores programas assistenciais do Brasil. Sendo um programa de transferência de renda, atende aproximadamente 20 milhões de famílias seguradas. No entanto, para garantir que o benefício chegue às famílias que realmente precisam, o governo federal realiza regularmente um levantamento cadastral, conhecido como pente-fino, no Cadastro Único (CadÚnico).
Em suma, o objetivo dessa pesquisa é identificar famílias em situação irregular que ainda recebem programas assistenciais do governo.
Consulta de registro e bloqueios
Em primeiro lugar, desde o início da investigação, em março deste ano, mais de 2 milhões de segurados tiveram suas transferências bloqueadas e mais de 700 mil foram retirados definitivamente do esquema de transferência de renda. E agora, com a volta das consultas cadastrais em julho, mais famílias poderão ser bloqueadas no mês de agosto.
Cabe destacar que os bloqueios são informados por meio de aplicativos oficiais, como Cadastro Único, Caixa Tem e Bolsa Família. Além disso, o segurado pode conferir a regularidade do seu cadastro no Portal do Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após o bloqueio, o responsável pela família tem até 60 dias para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Sendo assim, é importante que o responsável possa atualizar os dados, caso contrário o segurado será automaticamente desligado do Cadastro Único e perderá o acesso definitivo ao Bolsa Família.
Para os segurados que conseguirem atualizar seus dados no CRAS, o benefício será liberado novamente na conta digital do Caixa Tem. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) disse ainda que as famílias poderão reaver as parcelas do Bolsa Família que foram suspensas durante o período do bloqueio.
Regras condicionais e bloqueios
Antes de mais nada, além da verificação cadastral, as famílias usuárias do Bolsa Família também devem atender às regras condicionais estabelecidas pelo programa. Dessa forma, o descumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio da transferência, que pode durar até dois meses. Em casos mais graves, o benefício do segurado pode ser suspenso definitivamente.
Confira abaixo as regras condicionais do Bolsa Família a seguir para não ser bloqueado:
- Primeiro, o responsável deve garantir que as crianças entre 4 e 5 anos tenham pelo menos 60% de frequência escolar;
- Além disso, o tutor deve também assegurar que as crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos tenham, pelo menos, 75% de frequência escolar;
- O acompanhamento nutricional (peso e altura) é necessário para crianças menores de seis anos;
- Primordialmente, mantenha os registros de vacinação de toda a família atualizados;
- As mulheres grávidas devem receber cuidados pré-natais.
Cronograma de pagamentos em agosto
Apesar de possíveis bloqueios, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto. O benefício será depositado na conta digital do Caixa Tem nos últimos dez dias úteis do mês.
A instituição financeira utiliza calendário graduado, com base no último dígito do número de identificação social (NIS). Confira abaixo o calendário completo do Bolsa Família para o mês de agosto:
- NIS de número final 1: pagamento dia 18 de agosto
- NIS de número final 2: pagamento dia 21 de agosto (antecipado para o sábado, 19)
- NIS de número final 3: pagamento dia 22 de agosto
- NIS de número final 4: pagamento dia 23 de agosto
- NIS de número final 5: pagamento dia 24 de agosto
- NIS de número final 6: pagamento dia 25 de agosto
- NIS de número final 7: pagamento dia 28 de agosto (antecipado para o sábado, 26)
- NIS de número final 8: pagamento dia 29 de agosto
- NIS de número final 9: pagamento dia 30 de agosto
- NIS de número final 0: pagamento dia 31 de agosto
Nesse sentido, o segurado pode escolher o benefício em uma agência da Caixa, lotérica ou caixa eletrônico. Do mesmo modo, é possível usar o aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências. Vale lembrar que o aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS, na loja virtual do seu smartphone.
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