Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Ministério das Cidades divulgou novas diretrizes para o programa Minha Casa, Minha Vida. Estas diretrizes referem-se aos beneficiários das faixas 1 e 2 nas categorias urbana, rural e entidades sem fins lucrativos do programa social.
Sendo assim, a partir de agora, esses beneficiários irão contribuir com parcelas máximas entre 10% e aproximadamente 15% de sua renda familiar para o financiamento do imóvel.
De forma resumida, a contribuição financeira do beneficiário é uma das componentes do pagamento dos imóveis incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. Adicionalmente, o governo participa fornecendo um subsídio correspondente a uma parte do valor total, através do Fundo de Arrendamento Residencial, do Fundo de Desenvolvimento Social e do Programa Nacional de Habitação Urbana.
Veja os detalhes sobre essas mudanças a seguir.
Entenda as mudanças no Minha Casa, Minha Vida
Com as atualizações nas diretrizes, os indivíduos com renda familiar mensal de até R$ 1.320,00 arcarão com uma prestação limitada a 10% de sua renda familiar, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$ 80,00.
Por outro lado, os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320,00 e R$ 4.400,00 pagarão até 15% de sua renda, com um desconto de R$ 66,00 do montante.
Além disso, a quitação dos imóveis por esses beneficiários poderá ser feita em até 60 prestações, equivalente a um período de cinco anos. Todavia, é relevante mencionar que a aquisição de imóveis por meio da modalidade rural e entidades sem fins lucrativos também poderá seguir essa mesma condição, aplicando-se a 10% do total de unidades contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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Descontos na compra de imóvel próprio
Além disso, a portaria diz que, com o apoio do governo, quem participa do Minha Casa, Minha Vida pode ter descontos na casa usando o FGTS. Por exemplo, dá para usar o fundo para pagar a entrada e aí a prestação fica mais barata.
Por fim, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), em 2023, o Minha Casa, Minha Vida já fechou contratos para 300 mil casas novas. Isso é quase o mesmo número de casas contratadas durante todo o ano de 2022, que foram 380 mil. Portanto, a expectativa é chegar a mais de 450 mil casas novas contratadas até o final deste ano.
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O que é o programa Minha Casa, Minha Vida? Entenda como funciona
Neste ano, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida passou por uma revitalização, ganhando força após um período de estagnação durante o governo de Jair Bolsonaro. Esse programa atende três faixas de renda, sendo que o limite atual é de R$ 8 mil para a renda familiar.
Contudo, com a retomada do poder por parte de Lula, foi anunciada a intenção de aumentar esse limite para R$ 12 mil. Assim, isso possibilitaria um aumento no valor máximo dos imóveis financiados pelo programa, podendo chegar a até R$ 500 mil, ultrapassando o valor anterior de R$ 350 mil.
Dessa forma, essas mudanças visam ampliar o alcance do programa e beneficiar mais pessoas.
Ademais, a meta do governo agora é ambiciosa. Ele pretende entregar dois milhões de novas moradias até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo metade delas destinadas à chamada faixa 1, composta por indivíduos com renda de até R$ 2.640. Esse esforço visa atender de forma mais ampla às necessidades habitacionais da população.
Por fim, vale ressaltar que o programa de habitação social oferece taxas de juros atrativas. São 7,66% para cotistas do FGTS e 8,15% para os não cotistas. Essas taxas são consideravelmente mais baixas do que as praticadas pelos bancos, que geralmente ficam em torno de 10%.
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