O projeto que prevê o pagamento de Auxílio Emergencial Municipal em Poços de Caldas foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pela Câmara Municipal. O projeto, que foi idealizado pela prefeitura, também garante subsidio à tarifa do transporte coletivo e cartão merenda aos alunos da rede municipal de ensino.
A aprovação foi realizada durante uma reunião extraordinária feita pelos vereadores nesta quinta-feira. Os benefícios fazem parte do programa ‘Recupera Poços’, que foi divulgado no final do mês de maio pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB).
Está previsto um limite de salário para determinar quem tem direito ao auxílio, mas o teto ainda não foi informado, nem os detalhes sobre as datas estabelecidas para os pagamentos.
Valores
O Auxílio Emergencial Desemprego, conforme o projeto aprovado pela Câmara, consistirá em pagamento no valor de R$ 900, dividido em três parcelas sucessivas e mensais de R$ 300 cada.
De acordo com o documento, serão beneficiadas pessoas que tenham perdido o vínculo empregatício em Poços de Caldas durante o período de calamidade pública (devidamente comprovado), não tenham conseguido nova recolocação profissional e que não estejam recebendo o seguro desemprego.
Cartão Merenda
Conforme o projeto, o cartão será disponibilizado aos responsáveis legais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. O documento prevê que deverá ser creditado mensalmente no cartão de cada aluno o valor de R$ 70, no período de até dois meses, enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais.
O cartão deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de alimentos nos estabelecimentos comerciais localizados em Poços de Caldas. Importante mencionar que o pagamento do Cartão Merenda poderá ser prorrogado enquanto durarem os efeitos econômicos e sociais da pandemia.
“Com o cartão, o comércio local deve ser estimulado, já que a família poderá fazer a compra no próprio bairro, ajudando também os empresários”, afirma o prefeito.
Transporte
O subsídio à tarifa do transporte público coletivo, consistirá em aporte de recursos orçamentários extraordinários à empresa concessionária do serviço, para que as tarifas sejam mantidas no valor de R$ 4 aos usuários. Conforme divulgado, o subsídio será de R$ 350 mil mensais, por seis meses.
Recursos
Segundo Azevedo, o dinheiro para custear as ajudas financeiras virá, em parte, do Departamento Municipal de Eletricidade (DME), por meio dos lucros registrados pela DME Participações, que superam os R$ 200 milhões.
“A prefeitura é a única acionista do grupo. Nos últimos quatro anos tivemos uma rentabilidade expressiva, inclusive com lucro recorde. Temos uma responsabilidade social em oferecer esse retorno à população, ainda mais neste momento de pandemia”, explica o presidente do DME Participações, José Carlos Vieira.
Vieira garante que não haverá aumento na conta de energia para bancar os auxílios, já que apenas o lucro será utilizado para custear o programa.
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