A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, na quarta-feira (23), o novo salário mínimo do estado. O valor, proposto pelo atual governador João Dória, continua acima do piso nacional, que atualmente é de R$1.212. Apesar da aprovação, o governador ainda precisa receber o projeto e publicar no Diário Oficial a alteração.
A alteração salarial pode começar a valer a partir de abril, caso o governador assine a medida ainda em março. Além disso, a mudança é significativa principalmente para os servidores públicos do estado, que terão o reajuste a partir do dia da assinatura do governador. A correção levou em conta a inflação.
Novo salário mínimo de São Paulo
A ALESP aprovou o novo salário mínimo do estado nessa quarta-feira, 23. Com a medida, servidores públicos terão o reajuste de seus salários a partir da promulgação do projeto. Isso se refletirá principalmente aos funcionários que recebem a faixa 1 e a faixa 2 do estado. Além disso, há um projeto em andamento para estender o reajuste a demais funcionários.
Segundo o projeto, funcionários da faixa salarial 1 passarão a receber R$1.284 por mês, enquanto aqueles que estão na faixa salarial 2 passarão a receber R$1.306. Além disso, já está em andamento na ALESP um projeto que visa estender esse reajuste a demais servidores. Isso porque o governo aumentou o salário apenas dos servidores das duas faixas, deixando de fora aqueles que recebem menos de R$1.306. Com o novo projeto, o estado busca reajustar os salários de pessoas que trabalham menos de 8 horas diárias.
Além disso, o reajuste deixou o salário mínimo de São Paulo acima do salário mínimo nacional. Contudo, vale lembrar que os índices usados para calcular o reajuste são diferentes e, por isso, a diferença é comum. Por outro lado, João Dória afirma que o piso estadual está acima do nacional porque o Governo Federal não fez um reajuste devido no salário mínimo nacional.
Salário maior que o piso nacional
O que mais chamou a atenção de economistas é que o reajuste do salário mínimo de São Paulo deixou o piso estadual acima do piso nacional. No final do ano passado, o Governo Federal decidiu o salário mínimo atual baseado no IPCA e, por conta da alta no último mês, também precisou reajustar mais uma vez o piso nacional.
Isso porque os índices usados no reajuste são diferentes. O reajuste de São Paulo leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esse índice atingiu, no ano passado, a marca de 10,03%. Por outro lado, o piso nacional leva em conta outro índice, o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$1.212.
Caso assine ainda no mês de março, o novo salário mínimo de São Paulo começa a valer já no primeiro dia de abril. Atualmente, apenas as faixas 1 e 2 serão contempladas. As demais ainda necessitam da aprovação de outro projeto.
