O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), aprovou a aposentadoria especial para vigias ou vigilantes que trabalham com ou sem arma. A decisão tem impacto direto em todos os processos de aposentadoria para essa classe trabalhista no país. Empregados comemoraram.
De acordo com a decisão, esses trabalhadores poderão se aposentar mais cedo e até mesmo com benefícios maiores. A aposentadoria especial vai para aqueles trabalhadores que trabalham em situações nocivas. Dessa forma, os vigias entram nessa lista.
Desde 1997, o INSS considera que essa classe não faz parte de um processo nocivo, assim esses empregados não recebiam a aposentadoria especial. Seja como for, vários empregados entravam na Justiça alegando que tinham o direito a receber isso. Eles queriam o direito.
Por isso, vários tribunais e várias instâncias começaram a dar sentenças diferentes. Alguns consideravam que o uso da arma de fogo já era prova suficiente do trabalho nocivo. Outros consideravam que a ausência da arma de fogo não era prova de que o trabalho não era nocivo.
Essa diversidade de entendimentos fez acontecer uma suspensão de todos esses processos em outubro de 2019. Todos os processos pararam e esperaram por uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Depois de muitos adiamentos, a decisão aconteceu nesta quarta-feira (9).
Aposentadoria especial
De acordo com a decisão, a aposentadoria especial serve para todos os vigias e vigilantes que usem ou não a arma de fogo. Dessa forma, o entendimento tem impacto direto e imediato em todos os outros processos que estavam esperando.
Segundo especialistas, o vigia que já se aposentou nos últimos 10 anos pode tentar pedir uma revisão da aposentadoria. Em alguns casos, ele pode até conseguir dobrar o valor do benefício. Mas isso vai passar por julgamento caso a caso.
Trabalhadores comemoram a decisão nas redes sociais. “Estou feliz pelo meu pai”, postou um. “Isso foi justiça”, disse outro. “Vou pedir a minha”, comentou um terceiro. O INSS ainda não falou sobre a decisão. Mas ele vai terá que seguir. É o que dizem os especialistas.
