Saber como pedir aposentadoria rural no INSS é muito importante, visto que se trata de um direito assegurado pela legislação aos trabalhadores que se dedicam às atividades do campo. Desse modo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba tudo o que precisa sobre essa aposentadoria e aprenda como fazer a solicitação. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais os requisitos para a aposentadoria rural?
Conforme mencionado acima, a aposentadoria rural é um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece para os trabalhadores que desenvolvem atividades no campo. Assim sendo, para ter direito a este benefício é necessário atender alguns requisitos que a legislação previdenciária vigente estabelece.
O primeiro deles é comprovar o exercício de atividade rural por no mínimo 15 anos, comprovados por meio de documentos de compra e venda de produtos, contratos de arrendamento, certificado de sindicato rural, entre outros. Além disso, também é necessário cumprir a idade mínima, que atualmente é de 60 anos.
Enquadramento na categoria de trabalhador rural
Para conseguir se aposentar nessa categoria, é necessário que haja o enquadramento do trabalhador como rural. Para isso, o INSS aceita diversas categorias, tais como:
- Agricultor familiar;
- Pescador artesanal;
- Extrativista;
- Indígena, entre outras.
Ademais, para comprovar a atividade no campo, é importante possuir a documentação adequada, que inclui:
- Declaração de atividade rural;
- Declaração de sindicato ou;
- Declaração da associação rural.
Além disso, também são necessários outros documentos específicos de cada categoria.
Qual a documentação necessária?
Antes de dar entrada no pedido de aposentadoria rural, é necessário estar com toda a documentação em mãos. Assim sendo, além dos documentos já citados acima e os de identificação pessoal, como RG, CPF e comprovante de residência, também é essencial reunir as provas documentais que comprovem a atividade rural, como:
- Notas fiscais de venda de produtos;
- Contratos de arrendamento, entre outros.
Aprenda como pedir aposentadoria rural no INSS
Os segurados podem realizar o processo de solicitação da aposentadoria rural de forma presencial, em uma agência do INSS, ou de forma online, pelo site ou aplicativo do órgão. Então, após reunir toda a documentação necessária, basta preencher o requerimento de aposentadoria, informando corretamente todos os dados solicitados.
Em seguida, é só entregar os documentos no protocolo da agência do INSS ou enviar pela plataforma online.
Análise e deferimento do pedido
Depois da entrega da documentação, o INSS irá realizar uma análise do pedido de aposentadoria rural. Nesse processo, o instituto irá verificar a veracidade dos documentos, bem como o cumprimento dos requisitos. Dessa maneira, caso tudo esteja correto, o órgão irá aprovar a solicitação e o trabalhador rural receberá a carta de concessão, informando a data de início do benefício.
No entanto, caso haja a negação do pedido de aposentadoria, o trabalhador ainda possui o direito de entrar com recurso dentro do prazo que o próprio INSS estipula. Portanto, é fundamental acompanhar o andamento do processo, por meio do site do INSS ou do telefone 135, para garantir que tudo esteja sendo devidamente analisado.
Agora que você já sabe como pedir aposentadoria rural no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
