Nos últimos anos, empresas como Shein e Shopee ganharam destaque no cenário brasileiro, consolidando-se no comércio eletrônico. Esse crescimento foi impulsionado pela pandemia de Covid-19, que restringiu as compras presenciais devido ao isolamento social.
Como resultado, essas plataformas de compras online se tornaram as preferidas dos consumidores, oferecendo a conveniência de fazer compras sem sair de casa.
O que mais atrai os consumidores é, sem dúvida, o aspecto econômico. Comprar na Shein e Shopee costuma ser muito mais acessível do que nas lojas tradicionais, com a vantagem adicional do frete grátis e isenção de taxas para produtos com valor inferior a 50 dólares.
Mesmo com as mudanças nas políticas tributárias implementadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda é possível economizar nas plataformas. Continue lendo para descobrir como evitar essas taxas.
Shein e Shopee: maiores plataformas de compras online
Antes de entrarmos em detalhes, é importante destacar que a Shein e a Shopee estão entre as maiores plataformas de compras do Brasil, competindo com outros sites e aplicativos como Mercado Livre e Aliexpress. Todos esses aplicativos aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que visa simplificar a vida dos consumidores.
No Brasil, historicamente, existia uma lei que estabelecia uma alíquota de 60% de imposto de importação para produtos importados. No entanto, uma brecha permitiu que várias plataformas não cobrassem esses tributos quando a importação era realizada entre pessoas físicas. Este ano, o governo atual decidiu alterar as regras.
Na prática, as plataformas passaram a assumir o pagamento do imposto e, naturalmente, repassaram esses custos para os consumidores. No entanto, devido à pressão pública, o Ministério da Fazenda optou por manter a política de isenção, desde que as compras na Shein, Shopee ou outras plataformas não ultrapassem o valor de 50 dólares.
Isenção das taxas
Para garantir essa isenção, as empresas devem aderir ao programa Remessa Conforme. Além de proporcionar isenção tributária, essa adesão acelera o processo de fiscalização pela Receita Federal, o que pode resultar em entregas mais rápidas. Uma parceria com os Correios também agiliza a entrega para os clientes.
É importante ressaltar que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua sendo aplicado, mesmo para empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita.
Para resumir as regras de taxação, compras de até 50 dólares (cerca de R$ 249) estão isentas do imposto de importação, desde que a plataforma faça parte do programa Remessa Conforme, como é o caso da Shein e Shopee.
Se o valor da compra for superior ou a empresa não participar do programa, o produto importado estará sujeito a uma alíquota de 60%. Em relação ao ICMS, a taxa é de 17%, lembrando que se trata de um imposto estadual.
O que isso implica, afinal?
Lembra-se de quando, no início deste ano, o governo anunciou a taxação de produtos internacionais no momento da importação para o Brasil, o que causou insatisfação entre os fiéis clientes e entusiastas das empresas? Pois bem, a medida do programa Remessa Conforme veio para beneficiar tanto esses consumidores quanto as próprias lojas!
Aqui está o que isso significa em termos práticos: nas compras que não excederem o valor de R$ 245, os clientes estarão isentos dos impostos de importação. No entanto, para compras que ultrapassem esse valor, haverá a aplicação de uma taxa de 60% sobre o custo dos produtos.
É importante destacar que essa isenção é válida apenas para pessoas físicas
A Shopee, expressando sua preocupação com o empreendedorismo brasileiro, afirmou que a Shopee reafirma seu compromisso com o empreendedorismo local.
Mais de 85% das vendas na plataforma são realizadas por lojistas nacionais, conectando mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros a milhões de usuários em todo o país, proporcionando uma experiência de compra fácil, segura e agradável.
A Shopee continuará apoiando o empreendedorismo no Brasil e contribuindo para o desenvolvimento do ecossistema no país.
Além da Shopee, outras empresas como SHEIN, Sinerlog e AliexPress também participarão do programa Remessa Conforme, e os mesmos benefícios se aplicam aos clientes de todas elas.
Quando essas plataformas se cadastram no programa, elas recebem um certificado do governo e, em seguida, fazem as modificações e adaptações necessárias em seus sistemas, todas elas já estão devidamente certificadas.
