Nesta quarta-feira (01), o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal irá realizar a regulamentação das apostas esportivas eletrônicas a partir de março. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está de acordo com a medida. O objetivo é compensar a mudança na tabela do Imposto de Renda, que aumentou a faixa de isenção.
“Em março, regulamentamos [os jogos eletrônicos]. A gente manda para a Casa Civil. Já falei com o presidente e ele é a favor. Jogo no mundo inteiro é tributado”, disse Haddad. Embora tenha citado “jogos eletrônicos” em sua entrevista, a assessoria de Haddad confirmou que a tributação atingirá apenas as apostas esportivas, que vêm ganhando grande popularidade no Brasil.
Ainda, de acordo com o ministro, o modelo de taxação já está pronto, no entanto, o Ministério da Fazenda ainda irá fazer uma maior apuração do impacto da medida que, de acordo com ele, é capaz de gerar um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”. Para efeito de comparação, o custo da ampliação da faixa de isenção do imposto de renda está estimado em R$3,2 bilhões.
“Nós reajustamos a tabela do IR e isso teve uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, afirmou Haddad. Além de apostas esportivas, a medida também deverá alcançar cassinos online.
Apostas esportivas foram regulamentadas em 2018
As apostas esportivas foram aprovadas no Brasil ainda em 2018, durante o governo de Michel Temer. No entanto, em 2021, o também ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma outra lei que já previa a taxação das apostas esportivas, contudo, a legislação necessitava a regulamentação do setor, algo que não aconteceu desde então.
Nesse sentido, a proposta de taxação de 2021 tinha como expectativa obter uma arrecadação anual do mercado de apostas na ordem de 2 bilhões de reais que, de acordo com o projeto, seriam totalmente enviados para o exterior. No entanto, de acordo com o governo federal, a tributação das apostas esportivas não deverá ser suficiente para cobrir o gastos com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Dessa forma, o governo federal vem buscando outras formas de repor as perdas orçamentárias, uma destas é a reoneração dos combustíveis. O governo decidiu voltar a cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis, no entanto, será feita de forma parcial. Para a gasolina, a reoneração dos tributos federais foi de 75% do total do valor, já para o etanol, foi de 21%.
Para diminuir o impacto da medida, a Petrobras anunciou a redução do preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras. A gasolina desceu de R$3,31 para 3,18, enquanto o diesel caiu de R$4,10 para R$4,02. Com a medida, o preço de ambos os combustíveis no mercado interno passam a estar equiparados com os preços praticados no mercado externo.
