Para quem deseja se livrar de toda a rigidez que surgiu com a Reforma da Previdência, a proposta aprovada durante o governo de Michel Temer abriu a possibilidade da Aposentadoria Programada. Veja o que é e como funciona essa modalidade ideal para quem não quer esperar o tempo de contribuição ou a idade mínima para se aposentar.
Veja o que é aposentadoria programada
Como o próprio nome indica, a aposentadoria programada é mais previsível, ou seja, a pessoa consegue estimar o tempo que levará para se aposentar com o valor desejado, em média. Dessa forma, baseado em assuntos relacionados à legalidade, a pessoa consegue planejar melhor o seu futuro em relação à aposentadoria.
Mas, como funciona e quais são os fatores que envolvem o direito à aposentadoria programada? Quem tem direito ao benefício? Veja abaixo:
Como funciona a aposentadoria programada
A aposentadoria programada é um benefício em que teve sua criação por meio da Reforma da Previdência que está em vigor desde 2019. O seu principal objetivo é o de substituir todas as modalidades previstas anteriormente que consideravam o tempo de contribuição e o fator idade como essenciais.
Como a Reforma da Previdência dizimou a previdência apenas por tempo de contribuição sem exigência de idade mínima. A unificação desses dois fatores é o que criou a chamada aposentadoria programada.
Ou seja, essa modalidade de programação da previdência ocorre porque o INSS consegue ter uma previsão de quando uma pessoa poderá se aposentar. Um caso que não acontecia seguindo os moldes anteriores da Previdência Social antes da nova reforma.
Em outras palavras, a maioria dos trabalhadores não mantinha carreiras linearmente e, por causa disso, acabavam ficando desempregados e sem contribuição mensal. Desse modo, tornava-se difícil manter qualquer programação futura em relação à aposentadoria, algo que não acontece agora porque existe a idade mínima.
Então, mesmo que a pessoa inicie sua carreira no mercado de trabalho formal. Sua aposentadoria poderá ser avaliada somente depois de uma idade fixa que, para homens, é de 65 anos e, para mulheres, é de 62 anos.
Quem tem direito à aposentadoria programada?
A Reforma da Previdência, portanto, determinou que todos os contribuintes filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a partir de 13 de novembro de 2019, tenham direito à aposentadoria programada.
Pessoas que alcançaram o direito de se aposentar até essa data mencionada ainda podem se aposentar seguindo as regras anteriores que não necessitavam da soma dos fatores para se aposentar.
Professores, aposentadoria especial, aposentadoria para PCD e aposentadoria por incapacidade permanente não podem recorrer à aposentadoria programada.
Qual o valor da aposentadoria programada?
Para entender melhor qual o valor da aposentadoria, saiba que é preciso considerar cada caso de forma específica. Afinal, o cálculo envolve muitos fatores como a média de todos os salários desde julho de 1994 com correção monetária. Além disso, dessa média ainda se deve considerar que 60% serão do salário de contribuição que tiveram acréscimos de 2% para cada ano que ultrapasse os 15 anos de recolha para as mulheres e 20 anos de recolhimento para homens.
Ou seja, para que o contribuinte tenha direito à aposentadoria integral, os homens precisam trabalhar por 40 anos e as mulheres por 35 anos.
