O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos trabalhadores e cidadãos que contribuem para a seguridade social no país. É possível assim, citar como exemplo, a aposentadoria por invalidez.
O principal objetivo do INSS é assegurar a proteção social aos cidadãos em situações de incapacidade laboral, idade avançada, morte e outras circunstâncias que afetem sua capacidade de subsistência financeira. Ele é responsável por administrar diversos programas e benefícios
É importante deixar claro que o acesso aos benefícios do INSS requer a contribuição regular dos trabalhadores para o sistema previdenciário. Dessa forma, a contribuição é descontada diretamente dos salários e/ou rendimentos e é fundamental para que os segurados tenham direito aos benefícios quando necessário.
Como funciona a pensão por invalidez do INSS?
Os segurados do INSS que, por meio de exame médico, comprovarem que estão incapacitados para o trabalho de forma permanente podem ter direito a uma aposentadoria por invalidez, anteriormente conhecida como aposentadoria por incapacidade.
Por meio desse privilégio, o segurado pode se aposentar antes do prazo exigido para a modalidade tradicional de aposentadoria. No entanto, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos, como contribuições previdenciárias para o INSS, seja por meio de emprego formal ou autônomo.
Também é importante destacar que a pensão por invalidez é concedida em situações de acidentes de trabalho ocorridos dentro e fora das dependências da empresa. No entanto, desde que o segurado exerça as atividades da empresa. Outra situação que pode garantir esse benefício é o transtorno do trabalho causado pelo desempenho das funções laborais.
Além disso, a licença médica representa a primeira etapa para a obtenção de uma pensão por invalidez. Isso ocorre porque eles compartilham os mesmos critérios e, em última análise, a invalidez permanente pode levar à concessão de uma pensão. É importante ressaltar que o pedido de aposentadoria deve ser feito por meio do aplicativo “Meu INSS”, que está disponível para dispositivos iOS e Android.
Confira a lista de condições para a aposentadoria por invalidez do INSS foi atualizada
Sobretudo, o INSS revisou a lista de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez recentemente. Agora, esse benefício cobre um espectro mais amplo de doenças. Portanto, é recomendável verificar abaixo quais novas doenças a agência adicionou.
- Neoplasia maligna (tumor cancerígeno);
- Mucoviscidose (fibrose cística);
- Exposição à radiação;
- Perda total da visão (inclusive visão monocular);
- Inflamação das articulações da coluna (espondiloartrose anquilosante);
- Hanseníase;
- Estágios avançados de Paget (osteíte deformante);
- Enfermidade hepática grave;
- Esclerose múltipla;
- HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana);
- Doença renal grave;
- Forma ativa de tuberculose;
- Desordem mental;
- Paralisia irreversível e debilitante;
- Parkinson;
- Afeção cardíaca grave.
Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez
- Primeiro, acesse o aplicativo ‘Meu INSS’;
- Depois disso, informe o CPF e a senha;
- Em seguida, clique no ícone Pedir Benefício por Incapacidade;
- Por fim, clique no ícone do serviço desejado.
Doença comum nos dias de hoje dá direito ao benefício
Acima de tudo, destaca-se a síndrome do pânico que já afeta mais de 6 milhões de indivíduos no Brasil. Nesse sentido, caracteriza-se por sentimentos de medo e ansiedade intensos, sem causa aparente, como ficar sozinho em casa ou sair. A condição tornou-se tão comum e sensível que a Comissão de Saúde aprovou a criação da Semana de Conscientização do Transtorno do Pânico.
É importante ressaltar que, para requerer a aposentadoria, o segurado deve passar por exame médico, que é realizado pelo próprio INSS. É necessário comprovar doença e incapacidade para o trabalho.
Além disso, outras doenças semelhantes também podem levar a uma pensão por invalidez, incluindo:
- Transtorno bipolar;
- Depressão;
- Transtorno obsessivo-compulsivo;
- Transtorno do espectro do autismo;
- Esquizofrenia;
- Alcoolismo.
Como agendar a perícia médica no INSS
Existem três formas simples de solicitar perícia médica ao INSS. A mais popular é ligar para o número 135. A segunda opção é ir até a agência física do órgão e também pelo aplicativo Meu INSS.
