Afinal, a aposentadoria por invalidez do INSS é para sempre? Essa é uma das principais dúvidas dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, embora existam diferentes possibilidades de receber esse benefício, em alguns casos ele pode ser temporário.
Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros recebem benefícios mensais do INSS, que vão além das aposentadorias e pensões. Desse modo, isso inclui auxílios assistenciais e iniciativas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.
A seguir, saiba mais sobre a “validade” da aposentadoria por invalidez do INSS.
Quais são as aposentadorias do INSS?
Atualmente, o INSS oferece vários tipos de aposentadoria. Sendo assim, um deles é a aposentadoria por idade, que leva em consideração a idade dos solicitantes.
Outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição, que, após a Reforma da Previdência, leva em conta tanto a idade quanto o tempo de contribuição dos trabalhadores.
Por fim, temos a aposentadoria por invalidez, que abordaremos com mais detalhes abaixo.
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O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como “Benefício de Incapacidade Permanente”, é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a milhares de brasileiros.
De acordo com dados recentes do governo federal, cerca de 2 milhões de brasileiros têm acesso à aposentadoria por invalidez.
Assim, esse benefício é pago principalmente aos trabalhadores que estão completa e permanentemente incapazes de realizar qualquer tipo de atividade produtiva.
Portanto, um dos principais requisitos para receber a aposentadoria por invalidez é a impossibilidade de reabilitação dos trabalhadores.
Contudo, vale ressaltar que aqueles que podem ser reabilitados para o trabalho não recebem a aposentadoria por invalidez, mas sim o auxílio-doença ou o auxílio-acidente.
Quem pode receber este benefício?
Para receber a aposentadoria por invalidez, não basta estar permanentemente incapacitado para trabalhar. Conforme o site oficial do INSS, existem vários critérios que os trabalhadores devem cumprir para ter direito a esse benefício.
Assim, abaixo estão todos os requisitos que os interessados devem atender:
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (período de carência do benefício);
- Estar contribuindo regularmente para o INSS no momento da incapacitação, ou;
- Ter comprovado a incapacidade durante o período de carência, ou;
- Estar recebendo outro benefício previdenciário, exceto o auxílio-acidente;
- Comprovar, por meio de avaliação médica, a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Ademais, os requisitos não variam de acordo com o gênero dos solicitantes. Ou seja, ao contrário dos critérios da aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, os requisitos são os mesmos para homens e mulheres.
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A aposentadoria por invalidez do INSS tem prazo de validade?
Por fim, a questão mais importante dos trabalhadores brasileiros: a aposentadoria por invalidez tem duração indefinida ou um prazo de validade?
A resposta varia de acordo com cada caso. Segundo as leis trabalhistas e previdenciárias do Brasil, o benefício é válido enquanto o beneficiário permanecer incapacitado para o trabalho.
Em termos simples, essa aposentadoria permanece em vigor durante todo o período de invalidez.
Contudo, o INSS pode realizar perícias médicas ocasionais, geralmente a cada ano, para avaliar se a incapacidade total e permanente para o trabalho continua presente, seguindo os procedimentos estabelecidos pela autarquia.
No entanto, é importante mencionar que existem algumas exceções a essa regra. Portanto, quem não precisa passar por perícia médica para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez? Veja abaixo:
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com mais de 55 anos que já recebem um benefício por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS.
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