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Home Direitos do Trabalhador Aposentadoria

Aposentadoria por doença na COLUNA: Conheça as condições para obter benefícios do INSS!

Caroline Falcão por Caroline Falcão
19 de setembro de 2023, 09:17h
em Aposentadoria, Direitos do Trabalhador
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A doença da coluna é uma ocorrência comum entre trabalhadores brasileiros, assim como em muitos outros países. Ela é frequentemente associada àqueles que passam longos períodos sentados durante o dia, uma realidade para muitos trabalhadores.

É importante destacar que a postura adotada também pode influenciar o desenvolvimento de problemas na região, levando a dores que podem incapacitar a realização do trabalho.

Nesse cenário, muitas pessoas buscam o auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O trabalhador pode ser elegível para o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mas para isso, deve atender aos critérios estabelecidos pela agência governamental.

Vale ressaltar que o processo para obter esses benefícios é geralmente considerado demorado e burocrático. Continue lendo para entender como solicitar a aposentadoria devido a problemas na coluna.

Mas afinal, a doença da coluna garante a aposentadoria pelo INSS?

Antes de mais nada, é fundamental entender que não existe apenas um tipo de doença da coluna, uma vez que as dores nessa região podem ser causadas por uma variedade de fatores.

O diagnóstico pode ser feito pelo próprio paciente, e, de maneira geral, qualquer condição que impeça o trabalhador de exercer suas atividades é válida para a solicitação de benefícios do INSS.

Abaixo, estão listados os principais problemas de coluna enfrentados pelos brasileiros:

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1. Protusão discal;
2. Hérnia de disco;
3. Osteofitose (conhecida como Bico de Papagaio);
4. Espondiloartrose Anquilosante;
5. Discopatia degenerativa;
6. Escoliose;
7. Lombalgia;
8. Artrose;
9. Lordose;
10. Cervicalgia.

É importante destacar que, mesmo que alguém tenha um diagnóstico diferente, ainda é possível solicitar o benefício do INSS. O fator determinante para a concessão da aposentadoria é o período pelo qual a pessoa precisa se afastar de suas atividades laborais.

Se for necessário um afastamento de até 15 dias, o trabalhador recebe um licenciamento remunerado, caso esteja sob as normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Se o período de afastamento for superior a 15 dias, é concedido o auxílio-doença. Por fim, em casos de afastamento permanente, é concedida a aposentadoria por invalidez, desde que a doença na coluna seja comprovada por meio de um laudo médico.

Geralmente, além do laudo, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS. O médico responsável determina o tempo de afastamento necessário. No entanto, o Governo Federal suspendeu essa etapa para reduzir a fila de espera na autarquia. A suspensão da perícia não se aplica aos solicitantes da aposentadoria por invalidez, que é agora chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, de acordo com a Reforma da Previdência.

Aprenda como solicitar o benefício

Caso você esteja enfrentando problemas na coluna, pode solicitar o benefício por meio do portal ‘Meu INSS‘.

O aplicativo também está disponível na Apple Store e Google Play Store. Além do laudo médico, o segurado precisa ter contribuído com a previdência por, pelo menos, 12 meses (um ano). Existem algumas exceções que serão avaliadas pela perícia médica do INSS.

Recebimento adicional do INSS em setembro?

Em primeiro lugar, é crucial ressaltar que nenhum órgão do Governo Federal envia mensagens via WhatsApp sobre pagamentos. Portanto, ao receber qualquer mensagem desse tipo, é fundamental exercer cautela quanto à autenticidade e jamais compartilhar informações pessoais.

Agora, vamos abordar uma notícia que está circulando amplamente nas redes sociais. Diversas publicações alegam que haverá um pagamento adicional do INSS em setembro. Um título de matéria típico, conforme relatado pelo G1, é algo como “Pagamento extra do INSS: aposentados receberão em setembro – confira os valores disponíveis”.

Entretanto, é importante observar que não existem evidências que corroborem essa informação.

A pergunta que fica é: É verdade que haverá um pagamento adicional do INSS em setembro?

Em comunicado oficial, o INSS esclareceu que não há previsão de pagamento extra para nenhum segurado durante o mês de setembro. Para eliminar qualquer ambiguidade, o órgão confirmou que a antecipação do 13º salário, por exemplo, não constitui uma renda extra ou algo semelhante.

Além disso, o próprio INSS comunica oficialmente por meio de seus canais oficiais quando ocorrem tais pagamentos adicionais. Portanto, não há nenhuma indicação de pagamento extra para este mês.

O que aconteceu recentemente foi uma antecipação para beneficiários das regiões afetadas por chuvas no estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, conforme informado pelo G1, a Secretaria de Comunicação do INSS confirmou que não há planos para qualquer renda extra em 2023 destinada a aposentados e pensionistas.

Para enfatizar, aqueles que tenham lido informações desse tipo em portais devem estar atentos. Essas informações podem estar sendo divulgadas com o único propósito de direcionar tráfego para um site ou, pior ainda, para solicitar informações para fins fraudulentos.

Portanto, é fundamental não compartilhar seus dados pessoais com indivíduos que mencionem pagamentos adicionais dessa natureza.

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Caroline Falcão

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