A aposentadoria especial é um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é destinado aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, que expõe sua saúde a agentes nocivos ou perigosos (agentes químicos, físicos ou biológicos).
Além do tempo mínimo de contribuição para o INSS, após a reforma se tornou obrigatório a exigência de idade mínima.
O tempo de contribuição do trabalhador e a idade mínima varia de acordo com o nível de riscos das profissões insalubres.
Para poder dar entrada na aposentadoria, os trabalhadores de cargos insalubres de baixo risco precisam ter, no mínimo, 25 anos de contribuição para o INSS e idade mínima de 60 anos.
São consideradas profissões insalubres de baixo risco:
Os trabalhadores dos cargos de risco médio, para dar entrada na aposentadoria precisam ter contribuído para o INSS por pelo menos 20 anos e ter idade mínima de 58 anos.
As profissões de risco médio são:
Os trabalhadores que exercem funções insalubres de risco alto precisam ter contribuído por 15 anos para o INSS e ter idade mínima de 55 anos, para poder solicitar a aposentadoria especial.
São consideradas profissões de risco alto:
Para mais informações sobre as regras de aposentadoria em 2022, consulte este link.
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