Na última semana o Congresso Nacional aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e previu o valor da aposentadoria 20223. Assim, o documento estabelece como previsão para o próximo ano o salário mínimo de R$ 1.294.
O valor já está abaixo da inflação atual, então, é possível que o Congresso estipule que ele passe a ser de R$ 1.302 no próximo ano. Aliás, destaca-se que esse piso é a base para as aposentadorias pagas pelo INSS.
Salário mínimo em 2023
A correção do salário mínimo aprovado na LDO usou como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, de março. Assim, obteve uma alta de 6,7%, que está defasada.
Segundo o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica, emitido em julho, a inflação atingiu 7,41%, portanto, representando um piso de R$ 1.302.
Rejuste no INSS e a aposentadoria 2023
Como dito, o salário mínimo é a base para definir o valor da aposentadoria 20223, bem como, dos demais auxílio pagos pelo INSS. Dessa forma, o órgão não pode conceder nenhum tipo de abono que seja inferior a esse valor aos seus segurados. Por exemplo:
- PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
De acordo com o Ministério da Economia, a cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo, mais de R$ 389,3 milhões é necessário no orçamento da União para arcar com os custos.
É essencial destacar que esta ainda é uma previsão. Então, até o fim de 2022 pode haver mudanças no valor que será pago.
Reajuste na aposentadoria 2023
A seguir, confira o reajuste na aposentadoria 20223 do INSS, ou seja, qual o valor atual e o previsto para o próximo ano:
- R$ 2 mil para R$ 2.148;
- 2,5 mil para R$ 2.685;
- 3,5 mil para R$ 3.759;
- 4 mil para R$ 4.296;
- 4,5 mil para R$ 4.833;
- 4,7 mil para R$ 5.048;
- 5 mil para R$ 5.371;
- 5,5 mil para R$ 5.908;
- 6 mil para R$ 6.445;
- 6,5 mil para R$ 6.982;
- 7 mil para R$ 7.519;
- Por fim, 7.087,22 para R$ 7.612,38.
O valor da aposentadoria varia de acordo com cada caso e a forma escolhida. Então, essas são as previsões de acordo com a LDO 2023.
14º salário do INSS
Ainda no assunto de aposentadoria 20223, outro tópico importante é em relação ao 14º salário do INSS. Até o momento, a previsão é que o benefício seja pago a todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.
O objetivo desse pagamento é beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Mas, quem recebe o BPC e renda mensal vitalícia estará fora desse recebimento.
Desde novembro de 2021 não havia movimentação neste projeto, ou seja, sete meses sem senhuma novidade. Na última atualização, a proposta passou por aprovação na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Assim, teve alterações em seu texto.
Acontecerá o pagamento?
Até o momento, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deu parecer favorável a proposta de pagamento do 14º salário. Porém, o texto pode passar por ajustes em breve.
Sem a aprovação não haverá a liberação de verba para o pagamento. Portanto, é necessário esperar os próximos tramites para descobrir se o benfício será pago.
Caso aprovado na Comissão Especial, a proposta segue para o Senado. Assim, com aprovação, é a vez do presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o 14º salário.
