A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou um acordo com senadores e também governadores do Nordeste para que alguns pontos da reforma tributária sejam alterados. Esses trechos da lei, aprovada na Câmara dos Deputados, afetam diretamente a região.
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Conforme informações do jornalista Valdo Cruz, do canal “Globo News”, reveladas nesta segunda-feira (17), o intuito do acordo é fazer com que volte para o texto um trecho que abre a possibilidade de incentivos fiscais para indústrias no Nordeste.
O trecho em questão foi retirado da reforma tributária na reta final de tramitação ao não ser aprovado por apenas um voto na Câmara dos Deputados – isso fez com que esses incentivos ficassem de fora do texto, colocando em risco, dessa forma, a instalação de uma fábrica de carros elétricos na Bahia.
No texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), constava a prorrogação, pelos próximos sete anos, dos descontos de IPI e PIS-Cofins para indústrias, em especial montadoras de veículos.
Essa parte do texto em questão previa que os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam manter benefícios tributários até o fim de 2032 — assim como projetos que reiniciem a produção de “plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025”.
De acordo com as informações, o governo da Bahia teme que, caso esse trecho fique mesmo de fora da reforma, o futuro da fábrica chinesa BYD no estado, cujo investimento de R$ 3 bilhões em Camaçari foi exaustivamente negociado nos últimos meses, fique ameaçado.
Esse trecho havia sido colocado na proposta da Câmara dos Deputados pelo relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP), após um pedido do governo Lula. No entanto, essa parte da proposta foi retirada – isso porque eram necessários 308 votos, mas conseguiu-se apenas 307.
Essa foi a única derrota do Planalto na análise da reforma na Câmara. Durante entrevista na semana passada, Eduardo Braga (MDB), relator do projeto do Senado, revelou que o tema seria novamente discutido na Casa. “Questões como essa precisarão ser revisitadas”, disse ele.
Hoje, explica Valdo Cruz, o governador da Bahia Jerônimo (PT), ministros do Palácio do Planalto e o relator do texto, estão avançados nas conversas para que o tema volte a ser incluído na proposta. Todas as alterações relevantes feitas no Senado deverão voltar à Câmara para serem aprovadas também pelos deputados.
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