Medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (24) proíbe a venda de vários cosméticos identificados como irregulares e determina a apreensão de todos os lotes de um balm comercializado na Shopee após confirmação de falsificação.
As resoluções foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU) e têm como foco proteger consumidores diante das irregularidades apontadas em diversos itens, incluindo produtos sem registro sanitário ou com rotulagem indevida.
Confira a seguir os principais produtos vetados, os motivos para a proibição e orientações de consulta sobre a regularidade de cosméticos junto à Anvisa.
Cosméticos proibidos e produto falsificado têm circulação suspensa após ação da Anvisa
A Anvisa identificou irregularidades em vários cosméticos, levando à imediata proibição de sua fabricação, comercialização, promoção e utilização. Também foi determinada a apreensão de lotes de itens fabricados ou comercializados sem o devido registro sanitário ou que estejam fora das normas da agência. Um dos casos que se destaca é o do Profuse Nitrel Suavizante Balm, vendido na Shopee, com rotulagem e características diferentes do original. A própria fabricante, Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., afirmou à Anvisa desconhecer a origem do produto, apontando possível falsificação e uso indevido da marca em vendas online.
Os seguintes produtos foram proibidos, conforme detalhado pela Anvisa:
- Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino — fabricante desconhecido
- Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar) — fabricante desconhecido
- Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980/0001-16)
- Titanium 2 Escova Semidefinitiva — marca Titanium Liss Hair Cosmetic
- Cúrcuma Longa Bio Tintura — Livealoe Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61)
- Pasta Modeladora Loca — Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92)
- Cosméticos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda (CNPJ: 32.729.418/0001-20), incluindo:
- Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500)
- Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500) — ambos com fórmulas diferentes das autorizadas
- Zero Dor – Diamond (todos os lotes, sem regularização sanitária)
- Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26)
- Essenza Hair Diamond (EH252/25)
- Óleo Marrocos – Prime (002OMP08)
- BB Cream Keratina (001BB-C250), todos com rotulagem irregular
- Todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm — produto com fabricação não reconhecida pela empresa, vendido na Shopee com rotulagem divergente da original
Principais razões para a proibição dos cosméticos irregulares
A Anvisa informa que a ausência de registro sanitário válido é o principal motivo para as restrições, pois impede a avaliação adequada da segurança e eficácia dos produtos. Foram detectadas outras irregularidades como rotulagem fraudulenta, fabricação sem reconhecimento do fabricante e comercialização por empresas não autorizadas. Essas práticas representam risco potencial à saúde e fundamentam as medidas de proibição e apreensão descritas nas resoluções recentes.
Procedimentos para consumidores: como consultar a regularização do cosmético
A agência recomenda que consumidores busquem sempre verificar a regularidade dos cosméticos diretamente no site oficial da Anvisa (consultas.anvisa.gov.br) antes da compra, especialmente em plataformas de marketplace. A orientação é desconfiar de valores muito abaixo do mercado ou embalagens com informações vagas/incompletas, que podem indicar produto irregular ou falsificado.
Não havendo link específico na notícia para consultas, siga a indicação da agência: utilize os canais oficiais da Anvisa para pesquisas e denúncias sobre cosméticos. Caso necessário, dúvidas podem ser esclarecidas diretamente pelo portal da Anvisa ou pelo atendimento ao cidadão disponível em seus canais oficiais.
Sanções e responsabilidades para vendedores e distribuidores
Após a publicação das resoluções no Diário Oficial da União, a fabricação, venda ou promoção dos itens proibidos está sujeita a sanções sanitárias, como multas e apreensão de estoques, conforme determinado na legislação em vigor. Distribuidores e comerciantes devem se atentar para a atualização dos cadastros e não oferecer produtos que constem nas listas de itens vetados. Consultas detalhadas sobre situações específicas devem ser feitas diretamente pelo portal da Anvisa.
