Começa nesta quinta-feira (22) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), inelegível. Segundo aliados, a defesa do ex-chefe do Executivo está se preparando para uma longa batalha jurídica, não pretendo entregar, facilmente, os direitos políticos de Bolsonaro.
Segundo informações do canal “CNN Brasil”, advogados de Bolsonaro estariam analisando todos os pontos das mais de cinco mil páginas do processo em busca de vícios formais na preparação do caso que possam gerar questionamentos. Além disso, o canal informa que a defesa deve preparar uma série de questionamentos formais em relação a “todas as instâncias possíveis” do processo.
Assim como já explicou o Brasil123 em outras oportunidades, o julgamento tem como base uma ação que trata da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília. Na ocasião, o então presidente atacou a credibilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro.
No próximo dia 22, Benedito Gonçalves, relator do caso, deve ler um breve relatório sobre o caso e, em seguida, farão sustentação oral o advogado Walber Agra, do PDT, partido que ingressou com a ação, e de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, que já foi ministro do TSE. Por fim, também falará Paulo Gonet Branco, representante do Ministério Público Eleitoral.
O voto do relator, por sua vez, deve ser lido na sessão do dia 27. Como são muitas páginas, o mais provável é que os demais ministros comecem a votar apenas no dia 29. Se o cenário não for de pedido de vista, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, poderá convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 visando encerrar a discussão do assunto ainda neste semestre.
O voto do relator, inclusive, já foi distribuído aos demais ministros. De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, o documento, que está em sigilo, tem cerca de 460 páginas. A prática de distribuir o voto aos demais ministros com alguma antecedência é normal, principalmente em processos complexos, dando chance assim que os demais membros do tribunal tenham a oportunidade de saber mais sobre o caso antes do julgamento.
Ainda segundo o jornal, essa atitude faz parte de um esforço de uma ala do tribunal para tentar convencer os colegas a não pedir vista, isto é, não pedir mais tempo para analisar o caso e, assim, suspendê-lo. O motivo seria fazer com que o julgamento seja concluído ainda neste mês de junho, visto que, em julho, o tribunal estará em recesso.
Essa versão do voto distribuída aos colegas, informou o jornal, é um rascunho, pois o ministro ainda pretende fazer algumas modificações pontuais no documento, sendo uma delas, por exemplo, uma alteração meramente de estilo: o ministro gosta de ler seus votos em plenário em fonte com tamanho 14.
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