Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL), mais conhecido como Zé Trovão, reative suas redes sociais e também retire a tornozeleira eletrônica. Na decisão, Alexandre de Moraes, além de revogar todas as medidas cautelares impostas pela Corte ao deputado, relatou que o apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parou de publicar conteúdos ilícitos e que, desde sua eleição pelo estado de Santa Catarina, não violou nenhuma vez o monitoramento eletrônico.
Zé Trovão foi eleito deputado federal em Santa Catarina com 71 mil votos – depois que ele assumiu o cargo, as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes foram readequadas. Ele, que foi proibido de dar entrevistas, a não ser que tivesse autorização do Supremo, só podia se deslocar pelo estado de Santa Catarina e para o Distrito Federal, onde cumpre as funções como parlamentar.
“Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”, afirmou Alexandre de Moraes, completando que o monitoramento eletrônico “não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”.
Hoje, Zé Trovão é alvo de investigação por causa da realização de atos com ataques ao Estado Democrático de Direito no 7 de setembro de 2021. Por conta disso, o apoiador de Bolsonaro teve sua prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes, que é o relator das ações contra ele.
Zé Trovão, sabendo que poderia ser preso, fugiu para o México, onde permaneceu até outubro de 2021. Ao retornar ao Brasil, ele foi capturado, ficando detido até fevereiro, quando Alexandre de Moraes determinou a soltura do acusado, mas com a imposição de algumas medidas cautelares, dentre elas o uso da tornozeleira eletrônica.
Em nota, a defesa do parlamentar comemorou a decisão e ainda confirmou que o deputado não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e poderá voltar para as redes sociais. “Na qualidade de advogados do Deputado Federal Zé Trovão, temos a informar que o ministro Alexandre de Moraes deferiu os pedidos desta defesa, revogando todas as medidas cautelares impostas anteriormente. Isto implica na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”, afirma o texto.
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