Como muitos já sabem, em março de 2023, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou o pente-fino dos cadastros do Bolsa Família. Dessa forma, milhares de pessoas foram excluídas do programa.
Vale destacar que entre as famílias que não fazem mais parte do programa, 104 mil solicitaram o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil no ano passado. Assim, a oferta do consignado surgiu como uma grande novidade entre os beneficiários. Porém, a partir de agora poderá se tornar uma verdadeira dor de cabeça para quem não faz mais parte do Bolsa Família.
E quem solicitou o empréstimo consignado, mas foi excluído do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil forneceu crédito aos beneficiários do programa e o pagamento das parcelas era descontado diretamente na folha de pagamento do benefício. Entretanto, apesar da mudança para o Bolsa Família, os descontos continuarão acontecendo.
Sendo assim, a exclusão dos beneficiários passou a impedir que os descontos continuassem nos próximos meses. Mas a exclusão do programa não anula o contrato de empréstimo junto ao banco. Com isso, mesmo sem receber o Bolsa Família, os beneficiários ainda possuem a dívida e precisam realizar os pagamentos mensais.
“As condições para pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação do empréstimo, com a realização do pagamento até a data de vencimento da prestação, conforme previsto em contrato”, divulgou a Caixa Econômica Federal.
Resumindo, se não houver o pagamento, o cliente poderá ter o seu nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito, como SPC e Serasa. Assim, na data de vencimento é necessário depositar o valor correspondente na conta em que estavam sendo realizados os descontos das parcelas para evitar ficar com o nome sujo.
Do mesmo modo, é importante deixar claro que o Ministério do Desenvolvimento Social já confirmou que prevê o cancelamento de novos beneficiários em abril. Afinal de contas, o pente-fino do Bolsa Família continua e tem o objetivo de identificar inconsistências nos cadastros e excluir todos que não se adéquam nas regras de renda mínima do programa.
Mudanças realizadas no consignado do Bolsa Família
A princípio, as regras do empréstimo consignado do Auxílio Brasil permitia que até 40% da renda fosse comprometida com o pagamento das parcelas. Com isso, a parcela poderia chegar a R$ 160, com até 24 meses para pagar.
Por outro lado, após a reformulação do novo Bolsa Família, o Governo Federal instituiu novas regras. Assim, passou a ser permitido o comprometimento de apenas 5% do valor total do benefício. Sendo assim, o desconto passou a ser de, no máximo, R$ 30. Além disso, a quantidade de parcelas não poderá mais ultrapassar 6 meses.
Críticas ao consignado
No ano passado, durante a implementação do consignado do Auxílio Brasil, especialistas criticaram a iniciativa. Isso porque afirmavam que o empréstimo poderia agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade das pessoas mais carentes. Isso, pois, o valor é destinado para o sustento de muitas famílias.
Neste cenário, vários bancos privados afirmaram que não iriam conceder a linha de crédito para os seus clientes.
Atualmente, portanto, com milhares de famílias com o Bolsa Família cancelado, a crítica se fortaleceu, visto que se o benefício era utilizado para suprir as necessidades mais básicas dos beneficiários, provavelmente ficará inviável continuar o pagamento das parcelas mensalmente.
Assim, a falta de pagamento do empréstimo consignado por parte dos excluídos do Bolsa Família, poderá gerar um prejuízo de até 200 milhões para os bancos.
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