O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5), uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Para quem não tem acompanhado, cabe mencionar que o município sofre com o afundamento do solo e risco de colapso de uma mina em razão da exploração de sal-gema pela indústria petroquímica Braskem.
Agora, o PRS 118/2023 vai à promulgação.
Dinheiro para Maceió
De acordo com o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), os recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.
“Esse momento é de extrema importância. São 40 milhões de dólares para Maceió, que hoje está aniversariando, completa 208 anos, mas que está sendo o centro das atenções deste país. Toda a ajuda, toda movimentação, toda a força positiva são importantes para que o município consiga ultrapassar esses grandes desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral pela Braskem”, disse o senador.
Pescadores
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Brasília nesta terça-feira (5), para discutir formas de ajudar a população afetada pela desocupação de vários bairros sob risco de desabamento.
Desse modo, após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, ele anunciou o pagamento de um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Maceió afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem.
“Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem disso”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, presente na reunião.
Ainda mais, outro pedido foi a criação de uma mesa de acompanhamento, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir que a Braskem faça o pagamento de uma “indenização justa às famílias”.
Segundo o governador Paulo Dantas, a empresa comprou os imóveis da região e também pagou R$ 40 mil em indenização por imóvel. Para o governador, as vítimas não foram “plenamente indenizadas”.
Bahia
Além do suporte para Maceió, também foi aprovada uma autorização para que o município de Itabuna (BA) contrate empréstimo no valor de US$ 30 milhões junto ao Fonplata.
A saber, a verba deverá financiar um programa de melhoria do sistema de esgotamento sanitário, da urbanização da cidade e da mobilidade. A matéria (PRS 117/2023) teve parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e também segue para a promulgação.
Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
