Nas últimas semanas foi divulgada a informação da aprovação pela Câmara dos Deputados do pagamento em dobro do Bolsa Família durante a pandemia.
Sendo assim, o cidadão de baixa renda poderia receber o benefício de forma dobrada no período da pandemia. No entanto, é importante saber que essa medida ainda não está valendo.
Entenda melhor o projeto para pagamento em dobro do Bolsa Família
O projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, o benefício básico, destinado para as unidades familiares em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 per capita, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
Além disso, havendo gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410).
No caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
O texto aprovado ainda prevê que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios do Bolsa Família poderão substituir o auxílio emergencial previsto na Medida Provisória 1039/21 (ou em lei decorrente).
O que falta para o projeto do pagamento em dobro entrar em vigor?
Por se tratar de um Projeto de Lei, o texto que defende o pagamento em dobro do Bolsa Família durante a pandemia, que está em tramitação, ainda será analisado pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Existe um longo caminho até que siga para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sendo assim, é importante estar atento à informação correta, pois a medida ainda não está em vigor.
Novo valor do Bolsa Família
Na semana passada o presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu uma entrevista à TV Brasil e afirmou que o novo Bolsa Família terá o valor de R$ 300: “Pretendemos em novembro já ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de R$ 300. Hoje em dia a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, vamos passar isso para R$ 300, um pouco mais de 50% de reajuste. E esse dinheiro veio de onde? Veio dos pagadores de impostos, e eu tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”.
Houve ainda uma recente declaração do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, onde apresentou a estimativa de um crescimento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões na margem para o teto de gastos em 2022, com possibilidade do Bolsa Família de R$ 300.
De acordo com o secretário: “Se não tivermos nenhuma surpresa, teremos esse espaço adicional. Ou seja, com esta folga do teto de 2022, é possível fazer Bolsa Família de R$ 300”, garantiu. “Mas acaba comprimindo o espaço para outras coisas, como investimentos”.
No entanto, são todas informações que trazem especulações a respeito do novo valor do Bolsa Família. Ainda não há nada oficializado.
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