O Ministério da Cidadania, responsável pela relação direta do Governo Federal com a população brasileira em temas como assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar, primeira infância, cuidados e prevenção às drogas, política de interiorização de migrantes e nas ações conectadas ao esporte, realizou entregas que chegaram a mais de 75 milhões de brasileiros.
Conheça os programas.
Auxílio Emergencial
Por conta dos desafios impostos pela pandemia, o Ministério da Cidadania participou ativamente da implementação do Auxílio Emergencial, ação que exigiu um aporte que já supera R$ 335 bilhões e chegou diretamente a 68,3 milhões de brasileiros.
De acordo com estimativas que levam em consideração o número de pessoas por família contemplada, 118,7 milhões foram beneficiadas pelos repasses direta ou indiretamente, o que corresponde a 56% da população brasileira.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Benefício no valor de um salário mínimo repassado a idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda (renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo).
O BPC chegou à marca de 4,7 milhões de pessoas atendidas, na soma entre idosos e pessoas com deficiência. São R$ 155 bilhões de investimento desde janeiro de 2019, 100 mil beneficiários a mais em relação aos números registrados no fim de 2018.
A Lei nº 14.176, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de junho, aperfeiçoou as regras do BPC e criou um mecanismo para alcançar a emancipação, o auxílio-inclusão, que concede meio salário mínimo a quem conseguir se inserir no mercado de trabalho.
Assistência Social
Na área de assistência social, foram repassados aos estados e municípios mais de R$ 6,5 bilhões para equipagem, apoio, articulação e coordenação de ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizadas em torno de centros de referência e unidades de acolhimento.
Brasil Fraterno e Alimenta Brasil
O Governo Federal se articulou com entidades do setor público e privado em estados e municípios para garantir a entrega de 41.808 toneladas de alimentos a 851 mil famílias.
Em outra frente, o Alimenta Brasil é uma iniciativa em que o Governo Federal compra produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em números atuais, o programa reúne 54 mil agricultores familiares e 3,5 milhões de pessoas atendidas em 11,6 mil entidades.
Auxílio Brasil
Desde o início da atual gestão do Governo Federal, em janeiro de 2019, mais de R$ 56 bilhões foram repassados a beneficiários do Bolsa Família. A partir de abril de 2020, o programa aumentou a média de contemplados, com mais de 14 milhões de famílias beneficiadas.
Em agosto de 2021, o Governo Federal anunciou a criação do Auxílio Brasil, programa que prevê medidas para emancipar as famílias brasileiras, inserindo jovens e adultos no mercado de trabalho e articulando as políticas de assistência social com ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
Outra característica do Auxílio Brasil é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Criança Feliz
Programa voltado para acompanhar e garantir um desenvolvimento adequado à primeira infância.
Foram 42,5 milhões de visitas realizadas desde janeiro de 2019 e R$ 861 milhões repassados a estados e municípios. Mais de 1 milhão de crianças e 237 mil gestantes receberam atendimento em 2.910 municípios com adesão.
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