O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma assistência financeira para idosos e também, para pessoas com deficiência (PcD) que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, na matéria que acaba de sair hoje, você irá conferir que no início do ano, foi cogitada a possibilidade que chegou a animar os beneficiários. Contudo, que vem gerando dúvidas: Afinal, BPC vai ter 13º salário em 2023?
Diante desses questionamentos, os cidadãos de todo o Brasil aguardam ansiosamente por um desfecho. Confira então se os beneficiários do BPC receberão um 13º salário em 2023, assim como os demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é BPC?
Antes de dar seguimento, é necessário saber do que se trata o BPC. Em suma, ele é um benefício concedido pelo Governo Federal através do INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. No entanto, os grupos devem se enquadrar na situação de vulnerabilidade social.
Resumindo, isso significa que a renda familiar per capita (por pessoa) tem que ser inferior a 1/4 do salário mínimo que está atualmente em vigor. O valor do BPC hoje em dia é de R$ 1.302,00, sendo pago mensalmente aos beneficiários.
Quem tem acesso ao BPC?
Confira a seguir quais os requisitos fundamentais para receber o benefício:
- Primeiramente, ter idade mínima de 65 anos no caso de idosos. Mas essa idade pode ser reduzida para 60 anos em casos onde a pessoa está em situação de risco ou vulnerabilidade social;
- Pessoa com deficiência. Nesta situação, porém, é necessário comprovar a condição de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, seguindo assim, os critérios sofridos pelo Ministério da Saúde. Aliás, a deficiência deve ser de natureza grave, impedindo a pessoa de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho. E também, não há idade mínima para PcD;
- Cidadão com renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo vigente no país. Isso quer dizer que considera-se a soma de todas as rendas dos membros da família, em seguida, divide-se pelo número total de pessoas, mas não pode ultrapassar o valor de 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o benefício?
De antemão, a solicitação do BPC pode ser feita por meio de agendamento prévio no site ou telefone do INSS. Além disso, pode também ser feita diretamente nas unidades de atendimento. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, como:
- Documentos de identidade;
- Laudos médicos, quando aplicável;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda.
Depois de fazer a solicitação, uma avaliação social e pericial para verificar se o candidato cumpre os requisitos para receber o BPC também será feita. E assim, caso o pedido seja aprovado, o cidadão receberá o valor mensalmente.
Todavia, se o benefício for negado, há também a possibilidade de seguir a decisão e apresentar novos documentos ou contestando os motivos da negativa.
O BPC terá 13º salário este ano?
Embora todos já saibam, é válido destacar que os segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, têm direito a receber o 13º salário. No entanto, uma péssima notícia foi passada pelo Governo: os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, como por exemplo, os idosos, ainda não poderão receber este abono anual.
Mas é possível dizer que ainda resta um “fio de esperança” para os idosos que estão no BPC. Isso, pois, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu a elaboração de uma proposta para criar o pagamento de um 13º salário destinado aos cidadãos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), através do INSS.
Assim, apesar da promessa inicial, não foram ainda fornecidos mais detalhes sobre a liberação do 13º salário para o BPC. Lembrando que até o momento, o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
