O PIS/PASEP, ou seja, abono salarial, é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Assim, nesta matéria você poderá ver que as liberações seguem neste mês de maio. Lembrando que os beneficiados serão trabalhadores que exerceram suas funções no ano de 2021.
Cabe destacar que esse abono é uma espécie de 14º salário, que, sem dúvidas, pode ser muito bem-vindo para quem está precisando de um dinheiro extra. Mas a pergunta que não quer calar é: Afinal de contas, quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
Em primeiro lugar, é importante entender que existem algumas diferenças entre o PIS e o PASEP. Assim, o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, que trabalham de carteira assinada. No entanto, o PASEP é direcionado aos servidores públicos.
Confira mais informações a seguir!
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?
Conforme mencionado anteriormente, é preciso cumprir alguns requisitos para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP. Confira quais são a seguir:
- Ter cadastro no PIS ou PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado registrado em carteira por pelo menos 30 dias no ano-base (2021);
- Recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base (2021);
- E também estar com os dados trabalhistas devidamente atualizados no RAIS ou e-Social.
Valor do PIS/PASEP
Diante disso, caso você atenda a todos os requisitos listados acima, terá direito ao abono salarial PIS/PASEP correspondente a um salário mínimo. Vale lembrar que o piso nacional passou por um aumento recentemente, e está em R$ 1.320,00.
Contudo, para receber o valor integral do salário mínimo, o trabalhador deve ter trabalhado os 12 meses do ano-base, visto que o salário mínimo é dividido em 12, e a cada mês trabalhado, o valor do abono sobe.
Entenda: se você trabalhou apenas 1 mês em 2021, o seu abono salarial PIS/PASEP será de R$ 110,00. Entretanto, se você tiver trabalhado por 6 meses, o valor será de R$ 660,00, e assim, sucessivamente até chegar o limite estabelecido.
Como receber o PIS/PASEP?
A Caixa Econômica Federal é a responsável por pagar os valores referentes ao PIS. Já o PASEP, é repassado pelo Banco do Brasil.
Desse modo, para quem já possui conta em uma das instituições, o depósito se dá de maneira automática, na data estipulada pelo calendário de pagamentos.
Já para aqueles que não possuem conta, o valor vai para a Poupança Social Digital, e o trabalhador pode movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android ou iOS.
Todavia, é importante ficar atento aos prazos de pagamento e ter em mãos os documentos necessários para realizar o saque.
Pagamento extra aos cidadãos
Acima de tudo, o abono salarial PIS/PASEP tem como objetivo auxiliar financeiramente aqueles que se encaixam nos requisitos para recebimento. Além disso, o valor pode fazer a diferença para muitas pessoas.
Em suma, a intenção é promover a valorização do trabalho e incentivar o desempenho dos trabalhadores que contribuem para o desenvolvimento do país. Lembrando, porém, que muitas pessoas ainda não sabem que têm direito ao abono salarial.
Dessa forma, é fundamental que a população esteja informada e também consciente sobre a existência deste benefício, bem como os requisitos para recebimento.
Ressaltando que o governo tem o papel de promover ações, garantindo assim, a informação para todos os cidadãos, além de ampliar o acesso ao abono salarial PIS/PASEP para todos os cidadãos que têm direito a ele.
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