Os trabalhadores que atuam com carteira assinada ficam na expectativa para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep.
Para quem não está familiarizado, tal repasse geralmente ocorre com a apuração de dados do ano-base e pagamento no ano seguinte.
Por exemplo, os trabalhadores do regime CLT, atuando pelo prazo mínimo de 30 dias em 2019, receberam os valores do benefício no ano seguinte, em 2020.
Sendo assim, como fica o pagamento do abono salarial 2021?
É sobre isso que vamos falar. Boa leitura!
Abono salarial
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que no ano passado o abono salarial não foi liberado.
Isso ocorreu por conta da pandemia, que provocou um atraso nos pagamentos. A saber, o abono que deveria ter sido creditado em 2020 foi postergado e pago apenas neste ano.
Isto é, a regra mencionada no início do artigo de pagamento sempre no ano seguinte, mudou a partir da pandemia.
Quando será o pagamento do PIS/PASEP 2021?
Diante da retomada aos poucos da chamada “vida normal”, os brasileiros tinham a expectativa de que a regra pudesse voltar a ser como antes, porém, até o momento não foram divulgadas previsões de pagamentos.
Desse modo, caso nenhuma novidade surja, o pagamento do abono salarial de quem trabalhou em 2021 deverá ser mantido apenas para 2023.
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Quem tem direito ao abono?
Como mencionado, o ano-base é 2021, mas o pagamento é posterior. E para receber o abono salarial, os requisitos são:
- Inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Dados atualizados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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