O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu assim, nesta quinta-feira (31), em Teresina, uma dura realidade que hoje atinge cerca de 33 milhões de brasileiros: “A questão da fome é uma coisa que mexe muito comigo. Porque a fome não é vista pelos outros. A fome não dói para fora. Ela dói para dentro”, expressou.
Assim, com o objetivo de fazer com que o Brasil possa deixar de figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o presidente, acompanhado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, assinaram na capital piauiense o Decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome.
A saber, a iniciativa articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano.
Plano Brasil sem Fome
Por meio das 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação, o programa tem como objetivo tirar o país do Mapa da Fome até 2030.
Além disso, o Plano ainda visa reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
Eixo 1
No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ainda mais, também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em estados e municípios.
Eixo 2
Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.
Eixo 3
Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil.
Emprego
Dirigindo-se à uma plateia que lotou o Teresina Hall, Lula afirmou que a fome que assola milhões de famílias é fruto da falta de dinheiro para a aquisição de alimentos. E disse ainda que este mal só deixará de existir no Brasil quando todos tiverem acesso a emprego e renda dignos.
“Todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome. Essa criança acorda muitas vezes e não tem um pedaço de pão ou um copo de café com leite para tomar. Isso não deveria acontecer no Brasil. Porque o Brasil é um país rico. O Brasil é o terceiro produtor de grãos do mundo. O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. Então, qual é a explicação que um país que produz tudo como nós produzimos tenha 33 milhões de pessoas passando fome?”, indagou o presidente.
“O problema não é falta de comida. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego e por esse emprego ter um salário e por esse salário ele possa criar a sua família. É esse país que nós temos que construir”, continuou.
Cadastro Único
Ao falar sobre o cumprimento das metas do Brasil Sem Fome, Wellington Dias afirmou que o Plano terá como pilares o Cadastro Único e a integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Teremos, neste caminho, uma estratégia de olhar a realidade de cada brasileiro. Para isso, nós vamos contar com a valorosa rede do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS: cada CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), cada CREA (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), cada Centro POP (espaço que atende a população em situação de rua) que nós vamos fortalecer, ampliado com a área da segurança alimentar e nutricional, com a política de cuidados e também com a inclusão socioeconômica”, explicou o ministro.
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Combater a fome nas escolas
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, ressaltou o papel que o FNDE tem e terá no combate à fome no Brasil, na medida em que garante a dezenas de milhões de crianças o acesso à alimentação nas escolas do país.
“Nós temos a honra de liderar o maior programa universal de alimentação escolar do planeta Terra. Nós ofertamos mais de 50 milhões de refeições por dia e já fizemos parcerias com mais de 80 países. E é com muita alegria que o nosso plano de alimentação escolar se abraça hoje no Plano Brasil Sem Fome. Sabemos que a fome e a pobreza afetam proporcionalmente mais as nossas crianças. Não queremos apenas retirar o Brasil do Mapa da Fome. Mas garantir que isso nunca mais se repita na história desse país”, frisou Fernanda Pacobahyba.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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