O Detran (Departamento de Trânsito) convocou no Estado do Amazonas 187 mil candidatos para uma vaga no programa CNH Social. Para quem não sabe, o programa garante a gratuidade em todas as etapas de emissão da carteira nacional de habilitação.
Entretanto, vale lembrar que o principal foco do programa é a população de baixa renda e na etapa atual mais de dez mil candidatos foram selecionados. Contudo, aproximadamente 8,7 mil consiste em cidadãos inscritos em chamadas anteriores do projeto, mas que agora passam por uma reconvocação.
O programa CNH Social foi lançado no Amazonas em dezembro de 2021 e desde seu lançamento já alcançou 35 mil cidadãos locais. Desse montante, 8,7 mil futuros motoristas estão sendo reconvocados após não comparecerem na chamada anterior, sendo 7,1 mil da capital e 1,6 mil do interior.
Sobre o programa CNH Social
O programa CNH Social entrou em vigor em 2011 e tem como foco principal a população de baixa renda. Através dele a aquisição da primeira via da carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) torna-se possível. Além disso, também é possível incluir uma nova categoria posteriormente e tudo isso sem a cobrança de nenhuma taxa de serviço.
Vale lembrar que todos os trâmites relacionados à CNH Social são administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado, visto que o órgão é o responsável por todas as etapas do programa. Dessa forma, fica a cargo do departamento todas as etapas desde as inscrições, seleção, auxílio na matrícula, até a emissão do documento. E para quem quiser conferir os detalhes, basta acessar o site do Detran de sua unidade federativa.
Quem tem direito à CNH Social?
Em primeiro lugar, o cidadão deve saber que para ter direito a todos os serviços mencionados e que, normalmente, teriam um custo relativamente alto, os interessados devem:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar renda de até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado a mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública e possuir rendimento exemplar;
- Ser pessoa com necessidades especiais;
- Ex-presidiário;
- Ser agricultor;
- Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
- Receber o Bolsa Família;
- Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
- Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
Em quais estados o programa já está em vigor?
O benefício, embora seja uma iniciativa do Governo Federal, não é obrigatório. Sendo assim, ainda não são todos os estados que participam e, mais precisamente, 18 estados brasileiros aderiram ao programa de CNH Social. Com isso, os cidadãos que desejam participar precisam residir nessas regiões. Outro detalhe importante é que também precisam se enquadrar nos requisitos e ficarem atentos as datas.
Na última fase eliminatória do programa é feita uma convocação onde o candidato deve comparecer em um prazo de 30 dias. Além disso, deve estar com os laudos médicos e psicológicos.
Os estados são:
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Pará;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Goiás;
- Roraima;
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí.
Assim que se cadastrar, o cidadão precisa continuar acessando a plataforma do Detran para conferir as datas disponíveis, mas se perder o prazo da convocação, outro candidato que estava na lista de espera será chamado para assumir o lugar.
Qual é a validade da CNH Social e da CNH paga?
Uma das coisas mais importante é que a validade da CNH grátis é a mesma carteira de habilitação que o cidadão paga por ela. Isso, porque o candidato deverá passar por todos os processos para ter sua carteira de habilitação.
Hoje em dia, a validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor. Confira:
- Pessoas com idade até 50 anos, validade de 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos, validade de 5 anos;
- Acima de 70 anos, validade de 3 anos.
