Nos últimos meses, o preço dos combustíveis tem sofrido forte disparada. Contudo, entre os combustíveis disponíveis no mercado, o que mais afeta a vida do consumidor é o diesel. O motivo é que, como o frete dos produtos que chegam nas prateleiras de mercados é feito basicamente pelo transporte rodoviário, a alta do diesel encarece o transporte.
Com isso, ao encarecer os produtos, a inflação se eleva ainda mais. E cada vez mais o custo de vida dos brasileiros fica mais caro. Sendo assim, é necessário entender o que pode explicar o aumento tão abrupto do preço do diesel.
Explicação dos aumentos do diesel
Desde 2016, a definição do preço dos combustíveis utiliza o PPI, o Preço de Paridade de Importação. Ele é definido através das flutuações do preço do barril do petróleo no mercado internacional, assim como pelo câmbio.
Nos dois últimos anos, marcados pela pandemia da covid-19, o Brasil foi afetado por duas questões principais: o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real frente ao dólar. Além disso, para fortalecer o aumento dos preços, a guerra entre Rússia e Ucrânia resultou em diversas sanções na compra de petróleo russo.
Com isso, o preço dos combustíveis disparou. A Petrobras tem segurado o repasse dos valores do diesel pelo PPI, e, atualmente, a defasagem do preço médio do diesel é de -13%, ou seja, há a possibilidade de os combustíveis aumentarem ainda mais.
O que vem sendo feito para conter?
A princípio, como foi dito anteriormente, a Petrobras tem segurado o reajuste para evitar flutuações muito frequentes ao preço do combustível. Contudo, tal medida ainda é suficiente para conter o aumento, visto que, eventualmente, o repasse do valor será realizado.
Nesse sentido, o Governo Federal vem buscando alternativas para conter ou diminuir o preço do combustível sem ter que fazer qualquer tipo de mudança no PPI. A principal proposta nesse sentido é a redução do ICMS.
De forma sucinta, o governo pretende:
- Reduzir o ICMS e impostos federais sobre o etanol e a gasolina;
- Zerar o ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel.
Contudo, a proposta tem sofrido com críticas, uma vez que representa uma renúncia de arrecadação nos cofres dos governos estaduais, visto que o ICMS é um imposto estadual. Com isso, a ideia é que o governo compense os estados com a perda de arrecadação, o que custaria R$50 bilhões aos cofres do governo federal.
No entanto, isso não impede que, com novos aumentos no barril do petróleo, tais valores não sejam repassados para o bolso do consumidor, ou seja, a redução através do ICMS pode perder efeito com o aumento do barril do petróleo e do câmbio.
Com isso, há necessidade de maior debate sobre a proposta, visto que, ao final das contas, pode representar apenas em perda de arrecadação para os estados. Alguns governadores propõem que esta redução do ICMS seja seletiva, para trabalhadores que dependam da utilização do combustível, em uma espécie de “vale gás” voltado para os combustíveis.
