Um dos assuntos que mais atrai a atenção dos brasileiros é o 14º salário INSS. E aqui vamos para mais uma atualização sobre o projeto.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos por uma notícia nada animadora.
Afinal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitou a redistribuição do texto para que seja analisado em novas comissões.
14º salário INSS
Vale lembrar que antes disso tinham sido observados avanços na tramitação do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que foi apresentado no começo de 2020.
Em junho, o texto teve o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e quando tudo indicava que poderia ser encaminhado ao Senado, teve nova determinação.
Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou que o projeto foi redistribuído a mais comissões para análise de mérito.
“A redistribuição ocorreu após deferimento do requerimento 1041/2022, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entre as comissões de mérito. Além disso, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Finanças e Tributação também apreciarão o mérito da proposta”.
Desse modo, é aguardada a formação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora para que uma nova análise seja efetuada.
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Recesso
Não bastasse essa questão, é preciso pontuar que desde o dia 15 de julho teve início o período de recesso dos deputados, com retomada dos trabalhos apenas em agosto.
O senador Paulo Paim (PT), autor do projeto, lamentou o fato.
“Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional”, afirmou Paim.
Entenda o projeto do 14º salário INSS
Para quem não acompanhou a introdução do tema, cabe explicar que o projeto de lei prevê o pagamento de um abono extra para segurados do INSS, que foram afetados financeiramente pela pandemia e tiveram seu 13º salário antecipado.
Assim sendo, os pagamentos estavam previstos para 2022 e 2023. Entretanto, com o atraso na votação, a liberação do 14º salário não deve acontecer neste ano.
A princípio, o 14º salário seria pago somente aos segurados do INSS que recebem até dois salários mínimos, isto é, atualmente o valor de R$ 2.424,00. Com isso, o impacto financeiro seria de R$ 39 bilhões em 2022 e R$ 42 bilhões em 2023.
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