Como veiculado aqui no Brasil 123, nesta semana o projeto que trata o 14º salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), teve avanço na Câmara dos Deputados.
A saber, depois de longo tempo parado, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda foi determinado que o texto deve ser votado em uma comissão especial.
Desse modo, apesar de ter tido um novo passo na tramitação, isso não quer dizer que a aprovação final já aconteceu. Isto é, o projeto ainda segue em análise e tem um longo caminho pela frente para que passe a vigorar de fato.
14º Salário INSS
O projeto cria um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS e foi apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Vale lembrar que tal proposta chegou ao Congresso Nacional ainda em 2020, no início da pandemia. Sendo assim, o texto defendia o pagamento durante 2020 e 2021.
No entanto, por conta da tramitação, o texto foi adaptado e agora defende os pagamentos do benefício pelos entre 2022 e 2023.
É importante destacar que o projeto defende o 14º salário INSS como uma medida temporária, ou seja, apenas como forma de ajuda para os impasses econômicos decorrentes da pandemia.
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E o que falta para aprovação do projeto?
Diante do novo passo, com a definição de que o projeto deve passar por uma comissão especial, caso seja aprovado pela mesma, o texto segue direto para análise no Senado Federal.
Em resumo, com essa determinação, o processo de tramitação acabou sendo encurtado.
E o que mais vai faltar?
Cabe explicar que, ao chegar no Senado, se o texto for aprovado sem nenhuma alteração, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o mesmo.
Para acompanhar os próximos passos desse projeto, fique ligado aqui no Brasil 123.
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