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Home Direitos do Trabalhador

14º salário do INSS para aposentados: Saiba tudo sobre a NOVA LEI

Fabiola Ribeiro por Fabiola Ribeiro
19 de agosto de 2023, 10:41h
em Direitos do Trabalhador
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Já faz um tempo que os brasileiros comentam sobre a possibilidade da aprovação do 14º salário do INSS.

Em suma, não é incomum que as pessoas desejem ter um dinheiro extra a cada ano para lidar com despesas inesperadas, assim como implementar planos que antes pareciam rebuscados. Diante disso, essa necessidade não se limita à população em geral, mas também aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Seria uma verdadeira benção para eles ter um 14º salário anual para complementar sua renda e aliviar suas despesas. Felizmente, esse assunto já vem sendo discutido há algum tempo, e espera-se que em breve se torne uma realidade.

Nova Lei do 14º salário do INSS

Antes de mais nada, é importante destacar que foi anunciada uma nova lei referente ao 14º salário do INSS recentemente. A medida é certamente vista como um presente aos beneficiários, principalmente em tempos de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. Dessa forma, essa lei representa o Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos.

Embora ainda se encontre pendente, se aprovado, garantirá aos aposentados e pensionistas do INSS o direito a esse benefício adicional.

A origem da ideia de direito

Ao contrário do que muitos imaginam, a ideia do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não é nova. Aliás, começou a ser discutido em 2020 como forma de ajudar a população brasileira a enfrentar as consequências econômicas da pandemia.

Naquela época, o foco era quem ganhava até dois salários mínimos por mês. Agora, em 2023, o projeto está em votação na Câmara dos Deputados e, se obtiver votos suficientes, irá para o Senado.

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Acima de tudo, é importante ressaltar que a proposta do INSS para o 14º salário dividiu opiniões, pois poderia ter um impacto significativo nos cofres do governo federal. Para a população em geral, no entanto, a aprovação dessa dose é aguardada com ansiedade.

O dinheiro extra anual do 14º salário do INSS será extremamente útil para compras essenciais, quitar dívidas e arcar com despesas típicas de final e início de ano, como o pagamento do IPVA.

O papel do INSS na vida dos brasileiros

Aliás, desde a sua criação, em 1990, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o local a quem os brasileiros podem recorrer quando necessitarem solicitar uma aposentadoria ou pensão do estado. Nesse sentido, toda solicitação de benefício passa por uma criteriosa avaliação da autarquia, que inclui expertise e outras iniciativas, para definir quem tem direito ao repasse mensal.

Do mesmo modo, as expectativas em torno da aprovação da 14ª lei salarial do INSS são grandes. Em especial, para aposentados e pensionistas que enfrentam problemas financeiros. Sendo assim, esta medida, que vem sendo debatida há algum tempo, apresenta uma oportunidade de alívio econômico. Além disso, também é uma forma de ganhar um dinheiro extra todos os anos.

Sobretudo, resta saber se o 14º salário do INSS se tornará realidade e a partir daí, poderá ajudar a melhorar a qualidade de vida desses beneficiários até que o processo legislativo se desenvolva.

Tags: 14º salário14º salário de aposentados e pensionistas do INSSINSS
Fabiola Ribeiro

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