Antes de mais nada, é importante lembrar que no início de 2023, houve reajuste no salário mínimo. Sendo assim, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também aumentaram. Mas agora, a expectativa é para o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas do órgão, apesar do Projeto de Lei (PL) não ter garantia de ser aprovado em 2023.
Nesse sentido, ao longo desta leitura iremos entender melhor o que falta para aprovação do 14º salário dos beneficiários da Previdência Social.
O valor do 14º salário para aposentados foi atualizado?
Antes de mais nada, a proposta do PL que pagaria 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, teria o valor proporcional ao valor do benefício do INSS, podendo chegar até 2 salários mínimos.
Dessa forma, com o aumento do salário mínimo, também elevou o que seria o teto de recebimento do 14º salário do INSS. Portanto, agora possui o valor máximo de R$ 2.604,00.
O que falta o 14º salário do INSS cair na conta?
De antemão, para dar continuidade ao Projeto de Lei, ele precisa voltar a tramitar entre os parlamentares. Contudo, desta vez precisa estar como prioridade para que tenha chances de ser pago ainda em 2023.
Além disso, o projeto precisa não somente ir à votação no Plenário, como também precisa de um parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Outro detalhe importante é que para sua continuidade é fundamental haver recursos orçamentários necessários. Ou então, ao menos uma previsão de quando haverá orçamento para os pagamentos.
Desde quando o projeto do 14º Salário do INSS está parado?
A saber, o Projeto de Lei está parado desde agosto de 2022. Na época, ele chegou próximo de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, depois da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, o PL acabou retornando ao início, ou seja, voltou a estaca zero.
Também é importante deixar claro que a aprovação do 14º Salário do INSS depende do apoio de boa parte dos parlamentares. Segundo informações do órgão, são mais de 35 milhões de beneficiários do INSS. A partir da aprovação, não há como negar que essa será uma grande ajuda a mais para os tratamentos, compra de medicamentos entre outros itens essenciais tem se tornado cada vez mais caros.
Confira o calendário do 13º Salário do INSS em 2023
Até o momento, os aposentados e pensionistas da Previdência Social poderão contar com o pagamento do 13º salário que é realizado anualmente e em duas parcelas.
Então, veja as datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo e também, para quem recebe acima de 1 salário mínimo, da primeira e segunda parcela respectivamente.
1ª parcela – Até um salário mínimo
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 25 de agosto |
| Final 2 | 28 de agosto |
| Final 3 | 29 de agosto |
| Final 4 | 30 de agosto |
| Final 5 | 31 de agosto |
| Final 6 | 01 de setembro |
| Final 7 | 04 de setembro |
| Final 8 | 05 de setembro |
| Final 9 | 06 de setembro |
| Final 0 | 08 de setembro |
2ª parcela – Até um salário mínimo
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 24 de novembro |
| Final 2 | 27 de novembro |
| Final 3 | 28 de novembro |
| Final 4 | 29 de novembro |
| Final 5 | 30 de novembro |
| Final 6 | 01 de dezembro |
| Final 7 | 04 de dezembro |
| Final 8 | 05 de dezembro |
| Final 9 | 06 de dezembro |
| Final 0 | 07 de dezembro |
1ª parcela – Acima de um salário mínimo
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de setembro |
| Final 2 e 7 | 04 de setembro |
| Final 3 e 8 | 05 de setembro |
| Final 4 e 9 | 06 de setembro |
| Final 5 e 0 | 08 de setembro |
2ª parcela – Acima de um salário mínimo
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de dezembro |
| Final 2 e 7 | 04 de dezembro |
| Final 3 e 8 | 05 de dezembro |
| Final 4 e 9 | 06 de dezembro |
| Final 5 e 0 | 07 de dezembro |
Vale lembrar que o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS é organizado de acordo com o número do benefício de cada segurado. Sendo assim, é considerado o último número, mas desconsiderando o dígito final.
