Os aposentados e pensionistas espalhados no Brasil ainda esperam, ansiosamente, pelo pagamento do 14º salário do INSS. A ansiedade sobre o tema cresceu após o pagamento do 13º ter sido adiantado.
Com o adiantamento, houve uma promessa de que sairia um pagamento adicional. Mas essa promessa do abono extra ainda aguarda a aprovação, primeiramente, do Congresso Nacional. Entretanto, a ideia desse projeto, é de fato, ajudar financeiramente as famílias brasileiras depois de um período de pandemia e crise econômica.
Apesar da longa espera, o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) e, com isso, ainda tramita no Congresso Nacional. Lembrando, porém, que o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o autor do PL.
Com toda essa espera por novas informações, confira abaixo as últimas novidades sobre o tema.
14º Salário do INSS está finalmente liberado?
Em primeiro lugar, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei. Além disso, se encontra, atualmente, na Câmara dos Deputados.
Sendo assim, é muito improvável que o pagamento comece a ser pago neste mês de fevereiro. Principalmente, porque o mês já está quase no fim.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
É importante deixar claro que o texto do projeto de lei (PL), embora não esteja em vigor, já conta com algumas possíveis regras.
Com isso, na base de dados do Ministério da Cidadania há uma indicação de que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
Um dos fatores que precisam ser esclarecidos é que o pagamento do 14º é voltado para os segurados do INSS. Então, na teoria, quem está cadastrado no órgão têm direito, porém, desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Qual é o valor do abono extra?
Os pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são divididos para os segurados que recebem um salário mínimo e os que recebem acima do salário mínimo em vigor.
Nesse caso, o aposentado ou pensionista do órgão que recebe um valor referente a um salário mínimo deve receber um 14° salário com o mesmo valor, ou seja, um salário mínimo.
Todavia, no caso do aposentado ou pensionista que recebe do instituto um valor superior ao salário mínimo, deverá receber um 14° salário equivalente ao salário que está em vigor, somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, o valor fica estimado em R$ 7.087,22.
Vale ressaltar, portanto, que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Afinal de contas, é o que diz o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso, porém, o texto ainda precisa do aval do presidente. Mesmo assim, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
O que é possível esperar agora sobre o 14º salário?
Antes de mais nada, todos esses pontos citados até aqui são informações de um Projetos de Lei. Além disso, todas essas indagações estão esperando apreciação de suas casas legislativas para começarem a valer, como foi dito anteriormente.
Do mesmo modo, vale lembrar que, caso os dois Projetos sejam aprovados, o Presidente irá sancionar apenas um deles.
Mas embora tudo isso pareça um processo lento, é importante saber que ele está sendo tratado com um caráter emergencial. E isso indica que não vai demorar tanto quanto outros Projetos de Lei que costumam demorar para serem sancionados.
Contudo, até o momento da sanção, também é possível ocorrer algumas mudanças no Projeto. Dessa forma, pode ser que os valores e informações que te passamos aqui mudem um pouco quando a Lei passar a valer.
