Através do Ministério do Desenvolvimento Social, o Governo Federal aprovou uma Medida Provisória referente ao programa Bolsa Família. Essa MP introduziu modificações no benefício, incluindo o aumento do valor da parcela regular e a criação de benefícios adicionais.
Portanto, por meio deste texto, você poderá descobrir se o pagamento do 14º salário do programa Bolsa Família está confirmado para dezembro e quem será elegível para recebê-lo.
Verifique se você faz parte do grupo de beneficiados e obtenha informações completas sobre esse tópico no artigo a seguir.
Programa Social
O recém-criado programa de assistência financeira para cidadãos brasileiros prevê um pagamento de 600 reais para famílias enquadradas no programa social, contendo um menor número de integrantes. No entanto, as famílias com maior quantidade de membros recebem de acordo com o número de indivíduos.
A definição do valor-base tem o propósito de garantir uma quantia razoável para famílias menores, uma vez que o repasse seria menor se fosse calculado com base na composição familiar. Com esse intuito, o novo método de cálculo para famílias mais numerosas procura equilibrar os repasses para os grupos com maiores despesas.
Assim, o pagamento do Bolsa Família é calculado como a soma de 142 reais por cada membro da família. Essa nova regra impacta diretamente o valor do repasse para famílias com cinco ou mais membros, aumentando proporcionalmente ao número de indivíduos. Veja como os pagamentos do Bolsa Família estão estruturados atualmente:
- Famílias com quatro integrantes ou menos = 600 reais;
- Cinco membros na família = 710 reais;
- Seis membros = 852 reais;
- Sete membros = 994 reais;
- Oito membros = 1136 reais;
- Nove membros = 1278 reais; e
- Dez membros na família = 1420 reais.
É importante notar que o valor do repasse pode continuar aumentando, uma vez que o Governo ainda não estabeleceu um limite máximo de pessoas por família. Essa medida é especialmente relevante após casos de fraudes, nos quais membros da família afirmavam viver sozinhos para receber o benefício em dobro.
14° salário do Bolsa Família
O 14º salário, também conhecido como “décimo quarto salário”, é um termo que se refere a um pagamento adicional, além dos 13 salários tradicionalmente recebidos ao longo do ano. Geralmente, o 13º salário é pago no final do ano como um bônus para os trabalhadores, enquanto o 14º salário seria outro pagamento extra além desse.
No contexto específico do Bolsa Família no Brasil, a menção ao 14º salário se relaciona com a possibilidade de um pagamento adicional para os beneficiários do programa. Isso poderia representar um auxílio extra para as famílias cadastradas no programa de assistência social.
No que diz respeito ao 14° salário do Bolsa Família, é essencial observar que o programa também implementou repasses suplementares. Um desses repasses está sendo feito desde março, enquanto o outro teve início em junho.
Esses repasses são conhecidos como Benefício Primeira Infância e Variável Familiar, e podem ser acumulados. Eles fornecem um acréscimo de 150 reais para crianças de até seis anos de idade e 50 reais para gestantes, lactantes e indivíduos entre 7 e menos de 18 anos de idade.
É importante destacar, porém, que apesar das alterações no auxílio social oferecido pelo Governo Federal, os beneficiários não devem receber o abono natalino neste ano. Isso ocorre porque as emendas que propunham a criação do décimo terceiro e décimo quarto salário do programa não foram aprovadas pelo relator da proposta correspondente.
O abono natalino nunca foi uma parte integral das diretrizes do programa social, e quando foi concedido, em 2019, ocorreu principalmente como uma promessa de campanha. Desde então, os beneficiários não receberam mais esse bônus de Natal.
O Governo Lula justifica que o Bolsa Família é um programa de assistência social e complementação de renda, o que o exclui dos critérios para receber abonos natalinos. Ademais, com as mudanças nas regras do auxílio, o governo argumenta que o valor repassado continua sendo superior ao que era pago anteriormente.
