O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), deve votar a Sugestão Legislativa 11/2020 (SUG), que autoriza a criação do 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão da Casa legislativa aconteceu após o adiantamento do 13º que ocorreu por conta do coronavírus.
Com a implementação do 14º salário emergencial, além de beneficiar o aposentado, outro ponto positivo seria a movimentação da economia em janeiro de 2021.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, comprovou que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos (pessoa responsável pelo sustento de um núcleo familiar) de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Sendo assim, toda renda extra é de suma importância para sobrevivência dos mais necessitados. Esse foi um argumento fundamental para criação do 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.
Quem poderá receber
Caso a proposta seja aprovada serão beneficiados pelo 14º salário aqueles segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Quem não poderá receber
De acordo com as leis que regem a autarquia, não estarão aptos a receber o 14º salário os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho.
Novidade sobre o pagamento
Recentemente a Câmara dos Deputados encaminhou ao ministro da economia Paulo Guedes o Ofício 1337/2020, solicitando que o Governo autorize o pagamento do décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) este ano.
Isso porque, o Governo Federal tem competência para disponibilizar o benefício sem que a proposta precise passar por votação dos deputados e senadores.
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Eu fiquei viúva e não recebo nada, eu acho que eu deveria receber será Justo
Excelente artigo. Liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas deverá ficar mesmo para 2021. Uma pena, visto que milhões seriam beneficiados estimulando a economia nacional nesta pandemia.
além das Rio farmas não ter remédios para transplantados e quem fas emodialise precisando dos remédios tem a covid 19 agora essa do décimo quarto não ser pago esse mês os governantes querendo tira uma de gostoso bota todo um estado em risco onde vamos chegar desta forma podemos acreditar