Com o término do auxílio emergencial e a proximidade do final do ano, mais do que nunca, os brasileiros aguardam a chegada do 13º salário.
A saber, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, sendo uma obrigação para todos os empregadores que possuem funcionários contratados pelo modelo CLT, isto é, com carteira assinada, que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.
Ainda mais, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
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Direito ao 13º salário
Como mencionado, todos os empregados com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa. No entanto, mesmo aqueles que não atuaram o ano todo, têm direito e recebem proporcionalmente ao período trabalhado.
Como é pago?
Na primeira parcela do 13º, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu salário bruto, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.
Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela tem um valor menor do que a primeira.
Vale destacar que o trabalhador que pede o adiantamento do 13º salário nas férias não recebe a primeira parcela, somente a segunda.
Assim, cerca de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário este ano, com um valor médio de R$ 2.539, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 232,6 bilhões, o que representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
INSS
O 13º salário do INSS costuma ser pago entre os meses de agosto e novembro, mas em razão da pandemia, o governo federal realizou a antecipação para os meses de maio e junho.
Este recurso também foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.
A medida foi realizada por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, e não teve impacto orçamentário, uma vez que ocorreu apenas a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa que já estava prevista para o ano.
A saber, o valor movimentado na antecipação do 13º foi de R$ 50 bilhões.
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