O programa governamental que proporciona a obtenção da CNH gratuita divulgou recentemente uma nova lista de beneficiários. A relação dos selecionados foi anunciada, trazendo a oportunidade de emissão do documento totalmente isenta de custos.
No total, 80.000 pessoas se candidataram, mas apenas 10.000 foram contempladas em um único estado.
O Que é o CNH Social?
O CNH Social, ou Carteira Nacional de Habilitação Social, é uma iniciativa governamental que oferece a obtenção gratuita da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. O objetivo principal desse programa é promover a inclusão social e a empregabilidade, já que a posse da carteira de motorista pode abrir muitas portas para oportunidades de emprego e integração social.
Como Funciona o Programa CNH Social?
O governo cobre 100% das taxas de emissão para os beneficiários que se qualificarem conforme os critérios estabelecidos pelo programa. O projeto tem uma meta de atender 10 mil pessoas este ano. As inscrições podem ser realizadas através do site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A avaliação dos inscritos e a seleção dos beneficiários também serão realizadas pela mesma instituição. A lista dos candidatos selecionados será posteriormente enviada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o devido atendimento.
Quem Pode Se Inscrever no Programa CNH Social?
Para se qualificar para a CNH Social, o candidato deve atender a certos critérios. Aqui alguns dos pré-requisitos são mais comuns:
- Saber ler e escrever;
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ser estudante de rede pública;
- Pessoas com necessidades especiais;
- Ser ex-presidente que recebe até dois intervalos mínimos por mês;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Não há nenhum tipo de registro de carteira;
- Possuir renda familiar de até dois períodos mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Como Se Inscrever no Programa CNH Social?
Cada estado possui suas próprias regras para o programa, portanto, o processo de inscrição pode variar. De maneira geral, o candidato precisa apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
- RG
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Comprovante de Residência
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses
- Certidão de Nascimento das pessoas que não possuem RG
- Histórico Escolar (para candidatos que sejam estudantes)
Benefícios Cobertos Pelo Programa CNH Social
Os beneficiados pelo programa CNH social estarão isentos das seguintes despesas:
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica.
- Exame de avaliação psicológica.
- Exame teórico, reexame teórico.
- Exame prático de direção veicular.
- Reexame prático de direção veicular.
- Demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecções da CNH nas categorias A ou B.
Consulta à Lista de Aprovados na CNH Social
Os critérios para obtenção da CNH gratuita pelo governo do estado do Mato Grosso (MT) incluíam que o candidato residisse há pelo menos 1 ano no estado e possuísse renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Com 80.000 inscrições e apenas 10.000 vagas disponíveis, o governo precisou utilizar critérios de desempate, privilegiando quem tinha a menor renda, estava há mais tempo desempregado, entre outras considerações.
Para verificar se foi beneficiado, o candidato deve:
- Acessar o site da SETASC do estado;
- Será exibido um card com a informação “CNH Social – Lista dos selecionados”, clique sobre ele;
- Agora, você pode clicar no link que leva às planilhas com todos os selecionados por município; ou
- Digitar o número do seu CPF e NIS para verificar se sua inscrição foi aprovada.
Após Aprovação na CNH Gratuita
Após confirmar a aprovação, os candidatos precisam aguardar o chamado que será feito pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Uma lista com os aprovados será divulgada pelo Detran indicando em qual autoescola credenciada o cidadão iniciará o processo de habilitação.
Os beneficiados não terão que pagar as seguintes despesas:
- Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
- Exame de avaliação psicológica;
- Exame teórico, reexame teórico;
- Exame prático de direção veicular;
- Reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.
Ademais, a CNH Social é uma ferramenta essencial para tornar o acesso à habilitação mais democrático no Brasil. Se você atende aos requisitos do programa, não perca a chance de obter sua habilitação gratuitamente. Esteja atento às inscrições e não deixe essa oportunidade escapar!
