Uma pesquisa conduzida em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Banco Mundial e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revela que, no decorrer deste ano, aproximadamente 3 milhões de famílias que são beneficiárias do programa Bolsa Família conseguiram superar a situação de pobreza.
Conforme os resultados do estudo, em janeiro de 2023, havia um total de 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões estavam enquadradas na condição de pobres. No entanto, em setembro, observa-se que apenas 1,5 milhão de famílias se encontram nessa situação, dentro do universo de 21,2 milhões de beneficiários.
Dados da pesquisa
A pesquisa utiliza como referência a linha de pobreza estabelecida no valor de R$ 218 mensais por pessoa. Além disso, ressalta que não há mais nenhum indivíduo inscrito no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com uma renda per capita inferior a R$ 109, uma vez que todos recebem R$ 142 ou mais por integrante da família.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que, das 21,4 milhões de famílias atualmente no programa, cerca de 19,7 milhões conseguiram superar a linha de pobreza, o que significa que elas têm uma renda per capita superior a R$ 218, um valor que, no contexto brasileiro, proporciona condições adequadas para alimentação diária.
Em janeiro, apenas 79% das famílias estavam fora da pobreza, mas em setembro esse número aumentou para 92%. O maior impacto foi observado nas famílias com três ou mais pessoas, que passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.
Além disso, a pesquisa evidenciou que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza. Com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância a partir de março, esse percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve outro aumento, atingindo 91,2%, e em setembro, esse número chegou a 92,4%.
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Quais as condições para ser um beneficiário?
O Bolsa Família é um projeto que visa auxiliar os brasileiros de baixa renda, evitando que os cidadãos que se encontram na linha de pobreza e extrema pobreza permaneçam nessa situação.
Dessa forma, podem se beneficiar do Bolsa Família pessoas com uma renda per capita mensal de até R$ 105,00. No caso de famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita necessário por pessoa é de até R$ 210,00.
Além disso, o responsável familiar precisa ser maior de 16 anos. Em adição, nenhum CNPJ pode estar aberto e vinculado ao titular!
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Como se cadastrar no Bolsa Família?
O caminho para se tornar um beneficiário(a) do novo Bolsa Família é o mesmo de praticamente todos os benefícios sociais do governo: através do Cadastro Único. Esse é um cadastro que contém todas as informações pertinentes do cidadão, desde a sua renda familiar, até condições de moradia. Ele é muito útil, por isso, é bom realizar esse cadastro e manter as suas informações sempre atualizadas.
Sendo assim, para começar a receber os valores do Bolsa Família, você precisa estar com o seu Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado. Esse cadastro pode ser feito de maneira simples, através do site ou aplicativo. Clique aqui para consultar seu cadastro.
Depois disso, basta você se dirigir até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade com seus documentos. Precisa, além disso, levar a documentação dos seus familiares, com comprovante de residência e comprovante de renda para cada um deles.
Você não precisa fazer nenhum tipo de agendamento para esse processo. Basta comparecer espontaneamente no CRAS mais próximo de você, e assim, solicitar o seu cadastro no Bolsa Família! Dessa forma, você vai passar por um atendimento com um assistente social, que irá registrar as suas informações.
Depois desse breve procedimento, um número de identificação social (NIS) é gerado para cada membro da família.
É importante ter em mente também que a solicitação pode infelizmente ser recusada. Mesmo que você consiga seu Cadastro Único sem muitos problemas, ele não é uma garantia de que você receberá o Bolsa Família. Isso serve também para os demais programas e benefícios sociais do governo.
Condicionalidades
Como foi citado acima, as famílias que desejam receber o novo Bolsa Família deverão preencher alguns requisitos. Em outras palavras, essas pessoas têm algumas responsabilidades que devem ser cumpridas. São elas:
- Carteira de vacinação atualizada para crianças de até sete anos de idade;
- Cidadãos em idade escolar com atestado de frequência de até 75%;
- Gestantes e lactantes fazendo acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses requisitos visam a melhoria da qualidade de vida da população no geral. Da mesma maneira, eles também promovem a saúde a educação, ao exigir o acompanhamento médico para as gestantes. Além disso, contribuem para que as crianças e jovens permaneçam nas escolas, reduzindo assim os índices de evasão escolar.
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Bolsa Família de outubro
Para o mês de outubro, os beneficiários do Bolsa Família estão aguardando ansiosamente os valores que serão disponibilizados, mesmo com o pagamento de setembro ainda em andamento. Assim, no próximo mês, veremos o retorno do Auxílio Gás e o início de um novo adicional no valor de R$ 50.
Com a inclusão desses novos benefícios no cronograma de pagamento, é esperado um aumento no valor médio mensal do programa de transferência de renda. Em setembro, a parcela foi de R$ 686,89 por família. Atualmente, existem dois adicionais com valores fixos em vigor: o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50, destinado a gestantes e jovens com idades de 7 a 18 anos incompletos.
Além disso, o Bolsa Família também oferece o Benefício Complementar, que é pago quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, concedido às famílias que tiveram seus pagamentos reduzidos como parte do programa Auxílio Brasil.
