Boas notícias! Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custo realmente é possível!
Muitos condutores e futuros condutores têm essa dúvida, considerando que o processo de emissão da CNH pode ser bastante caro. Em geral, os brasileiros gastam mais de R$ 2 mil para obter esse documento, variando conforme o estado.
Felizmente, alguns brasileiros podem de fato tirar a CNH sem gastar nada! No entanto, para isso, é preciso atender a vários critérios estabelecidos pela administração federal e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Abaixo, veja tudo o que você precisa saber para tirar a CNH sem custo em 2023 e descubra em quais regiões já é possível solicitar o documento.
Milhões de CNHs ativas em 2023
Atualmente, aproximadamente 74 milhões de brasileiros têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo com um estudo realizado em 2022 pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Ministério da Infraestrutura.
Entre 2010 e 2020, o número de motoristas ativos aumentou em cerca de 38%, passando de 53,9 milhões para 74,3 milhões. Esse crescimento na quantidade de CNHs é 18% maior do que o crescimento geral da população brasileira no mesmo período.
Assim, para tirar a CNH no Brasil, os novos motoristas precisam passar nos exames das autoescolas, mas não é só isso! Eles também devem atender a diversos critérios para garantir a emissão do documento.
A seguir, veja quais são esses critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Possuir carteira de identidade ou equivalente;
- Possuir CPF;
- Completar todas as aulas práticas e teóricas;
- Passar no exame de habilitação.
Quanto custa para tirar a CNH?
Os custos para emitir a CNH variam conforme o estado e as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além disso, o valor também pode depender das aulas na autoescola, que podem ser diferentes em cada região.
No estado de São Paulo, por exemplo, são cobradas cinco taxas diferentes pelo Detran:
- Exame médico: R$ 113,06
- Avaliação psicológica: R$ 131,90
- Exame teórico: R$ 47,11
- Exame prático: R$ 47,11
- Emissão e envio da Permissão para Dirigir: R$ 124,06
Dessa forma, apenas com as taxas do Detran, os motoristas em São Paulo precisam pagar R$ 463,24. Assim, somando esse valor ao preço das aulas na autoescola, emitir a CNH pode custar cerca de R$ 1,5 mil neste estado.
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É possível tirar a carteira de motorista sem pagar?
Sim! Normalmente, como já dito, tirar a carteira de motorista pode ter um custo alto. Por tal fato, isso cria dificuldades para as pessoas mais pobres, que não podem arcar com esse gasto em seus orçamentos mensais.
Assim, para mudar essa situação, o Governo Federal criou a CNH Social, um programa social que permite que as pessoas de baixa renda obtenham a carteira de motorista de graça.
A habilitação gratuita está disponível para milhões de brasileiros em todo o país. No entanto, apenas ter baixa renda não é suficiente para participar do programa!
Aqueles que desejam participar da CNH Social devem atender a diversos critérios.
Quais são os critérios para tirar a carteira de motorista sem custo?
Para tirar a carteira de motorista sem custo, você deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos e ser alfabetizado;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (atualização a cada dois anos ou quando houver mudanças significativas na família);
- Estar desempregado (sem registro formal em carteira) ou não ter trabalhado formalmente nos últimos 12 meses, ou ser estudante da rede pública de ensino na Educação para Jovens e Adultos;
- Residir no estado onde deseja solicitar o documento (apresentar comprovante de residência);
- Por fim, caso deseje mudar a categoria do documento, a idade mínima é de 21 anos.
Assim, esses são os principais critérios para participar do programa do Governo e obter a carteira de motorista sem custo.
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Quais estados já emitem a CNH grátis?
Abaixo, estão listados os estados em que é possível emitir a carteira de motorista sem custo:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Dessa forma, para quem reside em um desses estados, é simples participar do programa CNH Social. Basta entrar em contato com o Detran local, explicar a situação e solicitar a emissão gratuita do documento.
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