Na manhã desta quarta-feira (7), o governo federal anunciou a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil. Dessa forma, o governo pretende aumentar a oferta de medicamentos com descontos e gratuitos. Em adição, esse projeto também tem como objetivo credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

O Programa Farmácia Popular objetiva levar remédios essenciais a um baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas. Sendo assim, isso acontece por meio de parcerias do Governo Federal com o setor varejista farmacêutico.

Funciona da seguinte maneira: o Governo Federal paga uma parte do valor do medicamento e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo governo é fixo, por isso o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, a população pode pagar até um décimo do preço de mercado do remédio.

Sendo assim, confira abaixo a lista completa de todos os medicamentos que serão disponibilizados de forma gratuita nas farmácias da rede Popular. Além disso, confira também aqueles remédios que ganharão desconto em determinadas situações.

Medicamentos gratuitos para toda a população

Remédios para asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Remédios para diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
Remédios para hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Medicamentos com desconto (coparticipação) e gratuitos para quem recebe Bolsa Família

Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência: fralda geriátrica
Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Quem terá direito?

Em primeiro lugar, uma mudança foi anunciada em relação aos beneficiários do programa Bolsa Família. A partir de agora, os mais de 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa vão poder retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular.

Outra mudança anunciada tem relação com a saúde da mulher. Dessa maneira, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.

De acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde, aproximadamente 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

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Como ter acesso aos medicamentos com descontos?

Para os beneficiários do Bolsa Família, basta que o cidadão procure uma farmácia credenciada e apresente alguns documentos, como receita médica, identidade e CPF. Além disso, vale ressaltar que não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. Dessa forma, de acordo com o Ministério da Saúde, o reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, será feito automaticamente pelo sistema.

Para o restante ter acesso a essa economia, basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF. Assim, para aproveitar sempre essa vantagem, é preciso cumprir o período mínimo determinado entre uma compra e outra de medicamentos. Dessa forma, no caso de remédios para hipertensão e diabetes, esse período é de 30 dias. Entretanto, no caso dos anticoncepcionais, varia conforme o medicamento.

Sobre os medicamentos com coparticipação

Para esses casos, foi definido um valor referencial (VR) para cada um dos medicamentos constantes no programa. Assim, o preço de venda é o termo que se refere ao valor cobrado pelo comércio varejista, com os eventuais descontos, na data de aquisição do medicamento pelo paciente, conforme definido na Portaria nº 1.346, de 21/6/06. Assim sendo, o ministério pagará ao estabelecimento 90% do VR, e o cidadão, o valor restante para completar o preço de venda do medicamento prescrito, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.414.

Fonte: Manual de Informações Ministério da Saúde

Indígenas e demais públicos

Para completar, o Farmácia Popular também passa agora a atender a população indígena. Assim, de acordo com a proposta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

Credenciamentos para o Farmácia Popular do Brasil

Além das novidades já citadas, a retomada do programa também retomou novas habilitações. Entretanto, a prioridade será dada aos municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Assim, cerca de 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país. Destas, 94,4% delas estão no Norte e Nordeste.

Dessa forma, com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Fonte: Agência Brasil